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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1796 de 19/11/2019 - RESOLUÇÃO

    RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 20/2019 de 19 de Novembro de 2019 O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58, II, da Lei Complementar nº 154 de 14 de novembro de 2.012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, e, CONSIDERANDO A necessidade de dar...

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  • D.O. nº 1779 de 25/10/2019 - RESOLUÇÃO 18 2019 PGM

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 18/2019 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 5º e 6º da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2.012, e art.71, II da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017, RESOLVE: ARTIGO 1° - Fica designada como Presidente da Comissão de Sindicância para apurar os fatos c...

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  • D.O. nº 1689 de 17/06/2019 - RESOLUÇÃO - N 10 (1)

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 10/2019. O Procurador Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, inciso II, da Lei Complementar n.º 154, de 14 de novembro de 2012 c.c. artigo 12, i­nciso III, §3º da Lei Complementar n.º 149, de 4 de abril de 2012. RESOLVE: Art. 1º. Designar para responder pela Procuradoria-Geral do Mu...

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  • D.O. nº 1681 de 3/06/2019 - RESOLUCAO 08 2019 PRORROGAÇÃO SINDICANCIA

    RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 08/2019 de 27 de maio de 2019 Prorroga a Resolução nº 05/2019, de 26 de março de 2019 - Processo nº 3.530/2019 e dá outras providências. O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá e pelo art. 139 da Lei Complementar nº 042/2000, ...

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  • D.O. nº 1635 de 26/03/2019 - RESOLUÇÃO 05 2019 Designação comissão processante Execução fiscal

    RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 05/ DE 26 de Março de 2019 Designa Membros da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo nº 3.530/2019. O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá e pelo art. 139 da...

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  • D.O. nº 1631 de 20/03/2019 - RESOLUÇÃO 04 2019 Designação comissão processante

    RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 04/ DE 15 de Março de 2019 Designa Membros da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo nº 3.741/2015, cujo objetivo principal e adoção de providências quanto apuração promovida pelo Ministério Público do Trabalho em seu PAD/PRT/24ª região nº 2.24.000.0045-43/201...

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