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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1798 de 22/11/2019 - ANEXO ÚNICO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 1798 de 22/11/2019 - RESOLUÇÃO n° 21.2019 PGM carteira funcional

    RESOLUÇÃO Nº 21/2019/PGM, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2019. INSTITUI E REGULAMENTA A EXPEDIÇÃO E USO DE IDENTIDADE FUNCIONAL DOS MEMBROS DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 14, inciso VIII, da Lei Complementar Municipal n...

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  • D.O. nº 1788 de 7/11/2019 - RESOLUÇÃO 19

    RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 19/2019 DE 06 de Novembro de 2019 O PROCURADOR GERAL ADJUNTO DO MUNICÍPIO, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7 da Lei Complementar nº 149/2012 e, art. 139 da Lei Complementar nº 042/2000, e suas alterações pela Lei Complementar 139/2010. RESOLVE: Art. 1º - Publicar o resu...

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  • D.O. nº 1779 de 25/10/2019 - RESOLUÇÃO 18 2019 PGM

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 18/2019 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 5º e 6º da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2.012, e art.71, II da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017, RESOLVE: ARTIGO 1° - Fica designada como Presidente da Comissão de Sindicância para apurar os fatos c...

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  • D.O. nº 1777 de 23/10/2019 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CORUMBÁ

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 17/2019 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 5º e 6º da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2.012, e art.71, II da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017, RESOLVE: ARTIGO 1° - Fica designada a comissão de Sindicâncias e Processos Administrativos Disciplina...

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  • D.O. nº 1756 de 20/09/2019 - RESOLUÇÃO 16 2019

    RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 16/ DE 20 de Setembro de 2019 O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 58, inciso II, da Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012 c/c artigo 12, inciso II, §1º e § 2º da Lei Complementar n º 149, de 04 de abril de 2012, RESOLVE: Art. 2º. Designar a Procuradora...

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  • D.O. nº 1754 de 18/09/2019 - RESOLUÇÃO 15 2019 Dispensa Dra Natalia Romero (1)

    RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 15/2019/PGM DE 16 de Seetembro de 2019 O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 58, inciso II, da Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012 c/c artigo 12, inciso II, §1º e § 2º da Lei Complementar n º 149, de 04 de abril de 2012, RESOLVE: Art. 2º. Dispensar a P...

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  • D.O. nº 1732 de 19/08/2019 - RESOLUÇÃO14 2019 Designação comissão processante Execução fiscal

    RESOLUÇÃO PGM Nº 14 /2019 Designa Membros da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo nº 17903/2019. O PROCURADOR GERAL ADJUNTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá e pelo art. 139 da Lei Complementar nº 042/2...

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  • D.O. nº 1715 de 25/07/2019 - RESOLUÇÃO PGM Nº 13

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 13/2019 O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 58, inciso II, da Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012 c/c artigo 12, inciso II, §1º e § 2º da Lei Complementar n º 149, de 04 de abril de 2012, RESOLVE: ARTIGO 1º - Designar a Procuradora do Município Dra Virg...

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  • D.O. nº 1704 de 10/07/2019 - RESOLUÇÃO 12

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 12/2019 O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 58, inciso II, da Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012 c/c artigo 12, inciso II, §1º e § 2º da Lei Complementar n º 149, de 04 de abril de 2012, RESOLVE: ARTIGO 1º - Designar a Procuradora do Município Dra Brun...

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  • D.O. nº 1691 de 19/06/2019 - RESOLUÇÃO 11 2019 Designação procuradores nucleo de saúde

    RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 11/ DE 19 de junho de 2019 O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 58, inciso II, da Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012 c/c artigo 12, inciso II, §1º e § 2º da Lei Complementar n º 149, de 04 de abril de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar o Procurador do M...

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  • D.O. nº 1682 de 4/06/2019 - RESOLUÇÃO - N 09

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 09/2019. O Procurador Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, inciso II, da Lei Complementar n.º 154, de 14 de novembro de 2012 c.c. artigo 12, i­nciso III, §3º da Lei Complementar n.º 149, de 4 de abril de 2012. RESOLVE: Art. 1º. Designar para responder pela Procuradoria-Geral do Mu...

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  • D.O. nº 1681 de 3/06/2019 - RESOLUCAO 08 2019 PRORROGAÇÃO SINDICANCIA

    RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 08/2019 de 27 de maio de 2019 Prorroga a Resolução nº 05/2019, de 26 de março de 2019 - Processo nº 3.530/2019 e dá outras providências. O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá e pelo art. 139 da Lei Complementar nº 042/2000, ...

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  • D.O. nº 1652 de 22/04/2019 - RESOLUÇÃO 06 2019 prorrogação da sindicância

    RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 06 DE 17 de abril de 2019 Prorroga a Resolução nº 05/2019, de 26 de março de 2019 - Processo nº 3.530/2019 e dá outras providências. O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá e pelo art. 139 da Lei Complementar nº 042/2000, RESO...

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  • D.O. nº 1635 de 26/03/2019 - RESOLUÇÃO 05 2019 Designação comissão processante Execução fiscal

    RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 05/ DE 26 de Março de 2019 Designa Membros da Comissão de Sindicância Administrativa Disciplinar com o objetivo de apurar os fatos constantes do Processo nº 3.530/2019. O PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá e pelo art. 139 da...

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  • D.O. nº 1628 de 15/03/2019 - RESOLUÇÃO 03 2019 Designação procuradores nucleo de saúde

    RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 03/ DE 15 de Março de 2019 O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 58, inciso II, da Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012 c/c artigo 12, inciso II, §1º e § 2º da Lei Complementar n º 149, de 04 de abril de 2012, RESOLVE: Art. 1º Designar os Procuradores d...

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  • D.O. nº 1604 de 6/02/2019 - RESOLUÇÃO 02 2019 Designação Dra Virginia Procuradoria Administrativa

    RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 02/ DE 06 de Fevereiro de 2019 O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 58, inciso II, da Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012 c/c artigo 12, inciso II, §1º e § 2º da Lei Complementar n º 149, de 04 de abril de 2012, RESOLVE: Art. 1º - Designar a Procurado...

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  • D.O. nº 1604 de 6/02/2019 - RESOLUÇÃO 01 2019 Designação Dra Natalia Romero

    RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 01/ DE 06 de Fevereiro de 2019 O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 58, inciso II, da Lei Complementar nº 154, de 14 de novembro de 2012 c/c artigo 12, inciso II, §1º e § 2º da Lei Complementar n º 149, de 04 de abril de 2012, RESOLVE: Art. 2º. Designar a Procurador...

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  • D.O. nº 1599 de 30/01/2019 - RESOLUÇÃO - N 01 - DRA DIANA

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 01/2019. O Procurador Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 58, inciso II, da Lei Complementar n.º 154, de 14 de novembro de 2012 c.c. artigo 12, inciso III, §3º da Lei Complementar n.º 149, de 4 de abril de 2012. RESOLVE: Art. 1º. Designar para responder pela Procuradoria-Geral do Mun...

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