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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2245 de 3/09/2021 - Republica RESOLUÇÃO N.º 007 DE 02 DE SETEMBRO DE 2021

    CONTROLADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO Republica-se por incorreção a R E S O L U Ç Ã O nº 007 de 02 DE SETEMBRO de 2021, da Controladoria-Geral do Município, Publicada na Edição nº 2.244 do Diário Oficial do Município, de 02/09/2021: Onde se lê: Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de 03 de JUNHO de 2021, revogando-se as disposições em cont...

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  • D.O. nº 2244 de 2/09/2021 - R E S O L U Ç Ã O nº 007 de 02 DE SETEMBRO de 2021

    R E S O L U Ç Ã O nº 007 de 02 DE SETEMBRO de 2021. A Controladora-Geral do Município de Corumbá - MS em substituição legal, no uso das suas atribuições legais, R E S O L V E: Art. 1º - Suspender os prazos dos processos administrativos e sindicâncias em trâmite na Corregedoria- Geral do Município a partir de 03 de setembro 2021, restabelecendo...

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  • D.O. nº 2243 de 1/09/2021 - RESOLUÇÃO10 2021 Designação Dra. Bruna procuradoria fiscal

    RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 10/2021 de 01 de Setembro de 2021 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 c/c art. 12, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Po...

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  • D.O. nº 2222 de 3/08/2021 - RESOLUÇÃO 08 2021 Designação procuradora Administrativa

    RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 08/2021 de 03 de Agosto de 2021 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 c/c art. 12, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Pode...

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  • D.O. nº 2188 de 17/06/2021 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CORUMBÁ

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 07/2021, de 17 de Junho de 2021 O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 71 inciso II, da Lei Complementar nº 219, de 20 de dezembro de 2017 c/c artigo 12, §1º e § 2º da Lei Complementar n º 149, de 04 de abril de 2012, Considerando, necessidade de dar cumprimento ao Decret...

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  • D.O. nº 2175 de 27/05/2021 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CORUMBÁ

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 06 /2021, de 27 DE MAIO DE 2021 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art. 6º, § único, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executi...

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  • D.O. nº 2105 de 17/02/2021 - RESOLUÇÃO 05 PGM 2021

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 05 /2021, de 17 DE FEVEREIRO DE 2021 Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos Procuradores do Município em saída de férias e eventuais ausências, e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO e o CORREGEDOR-GERAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 58, II, ...

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  • D.O. nº 2097 de 8/02/2021 - resolução

    RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 04 de 08 de Fevereiro de 2021 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art. 6º, § único, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Execut...

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  • D.O. nº 2087 de 21/01/2021 - resolucao3

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 3 /2021, de 20 de Janeiro de 2021 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art. 6º, § único, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Execu...

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  • D.O. nº 2087 de 21/01/2021 - resolucao2

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 2 /2021, de 20 de Janeiro de 2021 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art. 6º, § único, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Execu...

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  • D.O. nº 2087 de 21/01/2021 - resolucao1

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 1 /2021, de 20 de Janeiro de 2021 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art. 6º, § único, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Execu...

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