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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2279 de 28/10/2021 - RESOLUÇÃO 11 2021 Designação DrGALHARTE

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 11 /2021, de 28 DE OUTUBRO DE 2021 O Procurador-Geral Adjunto do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art. 6º, § único, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Po...

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  • D.O. nº 2229 de 12/08/2021 - RESOLUÇÃO 09 2021 Designação Dra. Bruna procuradoria fiscal

    RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 09/2021 de 12 de Agosto de 2021 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 c/c art. 12, § 1º e § 2º, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Pode...

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  • D.O. nº 2175 de 27/05/2021 - EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CORUMBÁ

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 06 /2021, de 27 DE MAIO DE 2021 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art. 6º, § único, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executi...

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  • D.O. nº 2097 de 8/02/2021 - resolução

    RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 04 de 08 de Fevereiro de 2021 O Procurador-Geral do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art. 6º, § único, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Execut...

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