Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.
Resumo indisponível.
Portaria nº. 009/2020 - Gab/Pre A PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições legais a si conferidas. CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde decretou, em 07/03/2020, que o mundo passa atualmente por uma pandemia do Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO as recomendações do Ministério...
PORTARIA Nº 043/2.020 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, CONSIDERANDO que o servidor LUIZ CARLOS FONSECA VIEIRA, Auxiliar de Administração II, do quadro permanente, conforme ofício protocolado sob nº 634/2.020 de 17-09-2.020. R...
PORTARIA Nº 042 /2.020 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de setembro de 2.020, para o Cargo de Ass...
PORTARIA Nº 041/2.020 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art: 1º - Conceder a funcionária efetiva, abaixo relacionada, o período aquisitivo 2.019/2.020 de férias a que tem direito sendo a seguinte: Auxiliar de Adminis...
PORTARIA Nº 040/2.020 O VEREADOR, ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face da Lei Complementar nº 205 de 26-06-2017, com base na Lei Complementar nº 99/2006, Artigo 29, com nova redação. RESOLVE: Art. 1º - Reclassificar a partir de 01 ...
PORTARIA Nº 039/2.020 O VEREADOR, ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face da Lei Complementar nº 205 de 26-06-2017, com base na Lei Complementar nº 99/2006, Artigo 29, com nova redação. RESOLVE: Art. 1º - Reclassificar a partir de 01 ...
Portaria nº. 008/2020 - Gab/Pre A PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições legais a si conferidas. CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde decretou, em 07/03/2020, que o mundo passa atualmente por uma pandemia do Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO as recomendações do Ministério...
Resumo indisponível.
Resumo indisponível.
Resumo indisponível.
PORTARIA Nº 035 /2.020 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Srª. Jesiane de Oliveira Santos, do Cargo de Assisten...
PORTARIA Nº 034/2.020 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Em face de Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. Art. 1º - Conceder aos Assessores desta Casa de Leis o recebimento de 1/3 ...
PORTARIA Nº 033 /2.020 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Nomear, a partir de 01 de agosto de 2.020, para o Cargo de Chefe...
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2019 Processo Licitatório nº 010/2019, Tomada de Preços nº03/2019 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Corumbá/MS CONTRATADA: D. DE OLIVEIRA LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI EPP OBJETO Prorrogação do prazo de vigência contratual e acréscimo de 13.75%, cuja composição encontra-se especificada na plani...
Resumo indisponível.
Resumo indisponível.
Resumo indisponível.
Portaria nº. 007/2020 - Gab/Pre A PRESIDÊNCIA da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições legais a si conferidas. CONSIDERANDO a solicitação do Comitê Popular de Enfrentamento a Pandemia - Corumbá - Ladário; CONSIDERANDO que esta Augusta Casa de Leis participa ativamente do enfrentamento a terrível do...
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2019 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Corumbá/MS CONTRATADA: CARVALHO E IMADA LTDA-ME - BEBI FESTA OBJETO: Aditivo de Prazo ao Contrato PRAZO: Prorrogado de 01/08/2020 a 31/07/2021 - 12 (doze) meses VALOR: R$ 138.000,00 (cento e trinta e oito mil reais) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.031.0106.3...
Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!