ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 036/2020 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, FAZ PUBLICAR A PRESSENTE ERRATA PARA DIRIMIR ERRO MATERIAL, NOS SEGUINTES TERMOS: ERRATA DE PUBLICAÇÃO NA PORTARIA 036/2020, DATADA DE 11 DE AGOSTO D...

PORTARIA Nº 036/2.020 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, CONSIDERANDO o que determina a Legislação Eleitoral vigente sobre os funcionários deste Poder Legislativo que são candidatos a Vereador nas eleições de 2.020: CONSIDERAND...

Portaria nº. 006/2020 - Gab/Pre A PRESIDÊCIA da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições legais a si conferidas. CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde decretou, em 07/03/2020, que o mundo passa atualmente por uma pandemia do Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO as recomendações do Ministério ...

PORTARIA Nº 031/2.020 O VEREADOR, ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Srª Flavia Cristina Bulhões Lima, do cargo de Chefe de ...

LEI Nº 2.733 DE 10 DE JULHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a Doar a Cova nº. 195, da Quadra Marechal Horácio à Família de Aldair Pinto Almiron e José Mathias, e da outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.733, DE 10 DE JULHO D...

Resumo indisponível.

Portaria nº. 005/2020 - Gab/Pre A PRESIDÊCIA da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições legais a si conferidas. CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde decretou, em 07/03/2020, que o mundo passa atualmente por uma pandemia do Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO as recomendações do Ministério ...

ERRATA - PORTARIA Nº028/2.020 ERRATA Informamos que a Portaria nº 028/2.020, foi publicada com ERRO na Edição nº1.924, veiculada em 29 de maio de 2.020, no Diário Oficial do Município de Corumbá/MS, sendo conteúdo correto da Portaria conforme segue: PORTARIA Nº 028 /2.020 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CO...

Portaria nº. 004/2020 - Gab/Pre A PRESIDÊCIA da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições legais a si conferidas. CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde decretou, em 07/03/2020, que o mundo passa atualmente por uma pandemia do Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO as recomendações do Ministério ...

PORTARIA Nº 027/2.020 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art: 1º - Conceder a funcionária efetiva, abaixo relacionada, o período aquisitivo 2.019/2.020 de férias a que tem direito sendo a seguinte: Auxiliar de Adminis...