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120 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1978 de 14/08/2020 - ERRATA DE PUBLICAÃ+O PORTARIA 037 2020

    ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 037/2020 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, FAZ PUBLICAR A PRESSENTE ERRATA PARA DIRIMIR ERRO MATERIAL, NOS SEGUINTES TERMOS: ERRATA DE PUBLICAÇÃO NA PORTARIA 037/2020, DATADA DE 11 DE AGOSTO D...

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  • D.O. nº 1978 de 14/08/2020 - ERRATA DE PUBLICAÃ+O PORTARIA 036 2020

    ERRATA DE PUBLICAÇÃO PORTARIA Nº 036/2020 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, FAZ PUBLICAR A PRESSENTE ERRATA PARA DIRIMIR ERRO MATERIAL, NOS SEGUINTES TERMOS: ERRATA DE PUBLICAÇÃO NA PORTARIA 036/2020, DATADA DE 11 DE AGOSTO D...

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  • D.O. nº 1976 de 12/08/2020 - PORTARIA Nº 037 2.020

    PORTARIA Nº 037/2.020 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, CONSIDERANDO o que determina a Legislação Eleitoral vigente sobre os funcionários deste Poder Legislativo que são candidatos a Vereador nas eleições de 2.020: CONSIDERAND...

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  • D.O. nº 1976 de 12/08/2020 - PORTARIA Nº 036 2.020

    PORTARIA Nº 036/2.020 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, CONSIDERANDO o que determina a Legislação Eleitoral vigente sobre os funcionários deste Poder Legislativo que são candidatos a Vereador nas eleições de 2.020: CONSIDERAND...

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  • D.O. nº 1975 de 11/08/2020 - ATO N .... 2020 perido eleitoral verba indenizatoria camara

    ATO Nº 007/2020, DE 10/08/2020 Regulamenta os gastos com verbas indenizatórias, no âmbito do poder legislativo municipal, no período eleitoral de 2020, e dá outras providencias. O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS, USANDO DAS PRERROGATIVAS E ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE CONFEREM A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E O REGIMENTO INTERNO. RE...

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  • D.O. nº 1969 de 3/08/2020 - PORTARIA nº 06-2020 corona virus (6) (1)

    Portaria nº. 006/2020 - Gab/Pre A PRESIDÊCIA da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições legais a si conferidas. CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde decretou, em 07/03/2020, que o mundo passa atualmente por uma pandemia do Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO as recomendações do Ministério ...

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  • D.O. nº 1967 de 30/07/2020 - PORTARIA Nº 032 2.020

    PORTARIA Nº 032 /2.020 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº 186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Srª. Maria Rodrigues de Amorim, do Cargo de Assistent...

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  • D.O. nº 1967 de 30/07/2020 - PORTARIA Nº 031 2.020

    PORTARIA Nº 031/2.020 O VEREADOR, ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº162/2.013 - 172/2.014 e Lei Complementar nº186/2.015. RESOLVE: Art. 1º - Exonerar a Srª Flavia Cristina Bulhões Lima, do cargo de Chefe de ...

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  • D.O. nº 1967 de 30/07/2020 - PORTARIA Nº 030 2.020

    PORTARIA Nº 030/2.020 O VEREADOR, ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face da Lei Complementar nº 205 de 26-06-2017, com base na Lei Complementar nº 99/2006, Artigo 29, com nova redação. RESOLVE: Art. 1º - Reclassificar a partir de 01 ...

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  • D.O. nº 1955 de 14/07/2020 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA Nº. 2.733 - 2020 - PL Nº 007 - 2020

    LEI Nº 2.733 DE 10 DE JULHO DE 2020. Autoriza o Poder Executivo a Doar a Cova nº. 195, da Quadra Marechal Horácio à Família de Aldair Pinto Almiron e José Mathias, e da outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO A SEGUINTE LEI: Nº 2.733, DE 10 DE JULHO D...

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  • D.O. nº 1950 de 7/07/2020 - Balancete Financeiro

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 1950 de 7/07/2020 - Balancete Contabil PCASP

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 1950 de 7/07/2020 - Anexo 13 - Balanco Financeiro

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 1948 de 3/07/2020 - PORTARIA nº 05-2020 corona virus (5) (1)

    Portaria nº. 005/2020 - Gab/Pre A PRESIDÊCIA da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições legais a si conferidas. CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde decretou, em 07/03/2020, que o mundo passa atualmente por uma pandemia do Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO as recomendações do Ministério ...

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  • D.O. nº 1929 de 5/06/2020 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO - PUBLICIDADE

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2019 CONTRATANTE: Câmara Municipal de Corumbá/MS CONTRATADA: ART E TRAÇO PUBLICIDADE & ASSESSORIA EIRELI OBJETO: Aditivo de Prazo ao Contrato PRAZO: Prorrogado de 12/05/2020 a 11/11/2020- 06 (seis) meses DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 01.001-031.0001.2001 - Manutenção das Atividades Legislativa. ...

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  • D.O. nº 1929 de 5/06/2020 - PORTARIA Nº 028 2.020 ERRATA

    ERRATA - PORTARIA Nº028/2.020 ERRATA Informamos que a Portaria nº 028/2.020, foi publicada com ERRO na Edição nº1.924, veiculada em 29 de maio de 2.020, no Diário Oficial do Município de Corumbá/MS, sendo conteúdo correto da Portaria conforme segue: PORTARIA Nº 028 /2.020 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CO...

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  • D.O. nº 1929 de 5/06/2020 - PORTARIA Nº 021 2.020 ERRATA

    ERRATA - Portaria nº 021/2.020 ERRATA Informamos que a Portaria nº 021/2.020, foi publicada com ERRO na Edição nº 1,903, veiculada em 29 de abril de 2.020, no Diário Oficial do Município de Corumbá-MS, sendo conteúdo correto da Portaria conforme segue: PORTARIA Nº 021 /2.020 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE...

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  • D.O. nº 1929 de 5/06/2020 - PORTARIA nº 04-2020 corona virus (4)

    Portaria nº. 004/2020 - Gab/Pre A PRESIDÊCIA da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, usando das atribuições legais a si conferidas. CONSIDERANDO que a Organização Mundial de Saúde decretou, em 07/03/2020, que o mundo passa atualmente por uma pandemia do Coronavírus (COVID-19); CONSIDERANDO as recomendações do Ministério ...

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  • D.O. nº 1924 de 29/05/2020 - PORTARIA N¦ 028 2.020

    PORTARIA Nº 028 /2.020 O VEREADOR EVANDER ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, EM FACE A LEI COMPLEMENTAR Nº 106/2.007 DE 16-05-2.007, ARTIGO 22 - ITEM IV. RESOLVE: ART. 1º - Autorizar o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço de 10% (...

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  • D.O. nº 1924 de 29/05/2020 - PORTARIA N¦ 027 2.020

    PORTARIA Nº 027/2.020 O VEREADOR ROBERTO GOMES FAÇANHA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art: 1º - Conceder a funcionária efetiva, abaixo relacionada, o período aquisitivo 2.019/2.020 de férias a que tem direito sendo a seguinte: Auxiliar de Adminis...

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