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37 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2692 de 14/07/2023 - RESOLUÃ+O 358

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 358/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2692 de 14/07/2023 - RESOLUÃ+O 357

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 357/2023. DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 368, de 01...

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  • D.O. nº 2692 de 14/07/2023 - RESOLUÃ+O 356

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 356/2023. DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 368, de 01...

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  • D.O. nº 2692 de 14/07/2023 - RESOLUÃ+O 355

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 355/2023. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...

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  • D.O. nº 2692 de 14/07/2023 - RESOLUCAO 354

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 354/2023. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 368, d...

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  • D.O. nº 2692 de 14/07/2023 - RESOLUÃ+O 353

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 353/2023. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...

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  • D.O. nº 2692 de 14/07/2023 - RESOLUÃ+O 352

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 352/2023 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE PARA SERVIDOR MUNICIPAL. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de ju...

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  • D.O. nº 2692 de 14/07/2023 - RESOLUCAO 351

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 351/2023. SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria...

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  • D.O. nº 2692 de 14/07/2023 - RESOLUÃ+O 350

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 350/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2692 de 14/07/2023 - resolucao26-2023

    Resolução n° 26 de 12 de julho de 2023 Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor do Contrato n° 06/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa Selbetti Tecnologia SA. O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento do Município de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e ...

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  • D.O. nº 2684 de 4/07/2023 - RESOLUÇÃO CONJUNTA

    RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01, DE 04 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre operacionalização do Decreto nº 2.994 de 02 de junho de 2023 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO e o SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, no uso de suas atribuições e, CONSIDERANDO o Decreto nº 2.994 de 02 de junho de 2023, que determinou que a Secretaria Munic...

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  • D.O. nº 2684 de 4/07/2023 - RESOLUCAO 347

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 347/2023. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 368, d...

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  • D.O. nº 2684 de 4/07/2023 - RESOLUCAO 346

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 346/2023. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 368, d...

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  • D.O. nº 2684 de 4/07/2023 - RESOLUCAO 345

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 345/2023. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...

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  • D.O. nº 2684 de 4/07/2023 - RESOLUCAO 344

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 344/2023. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competê...

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  • D.O. nº 2684 de 4/07/2023 - RESOLUCAO 337

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 337/2023. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competê...

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  • D.O. nº 2684 de 4/07/2023 - RESOLUCAO 335

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 335/2023. SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DÕENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria...

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