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348 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2580 de 23/01/2023 - RESOLUCAO 010

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 010/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...

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  • D.O. nº 2580 de 23/01/2023 - RESOLUCAO 009

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 009/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...

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  • D.O. nº 2580 de 23/01/2023 - RESOLUCAO 008

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 008/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...

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  • D.O. nº 2580 de 23/01/2023 - RESOLUCAO 007

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 007/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2580 de 23/01/2023 - RESOLUÇÃO SEGEPLAN n° 22-2023 - Progressão Funcional na Carreira do Magistério- Janeiro-2023

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 022/2023 DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por ...

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  • D.O. nº 2574 de 13/01/2023 - RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 001

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 001/2023 DISPOE SOBRE ISENÇÃO DO DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE PROVENTOS À PENSIONISTA QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Isentar do...

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  • D.O. nº 2574 de 13/01/2023 - PUBLICACAO MUNICIPIO - 13 - 01

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 002/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 d...

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  • D.O. nº 2571 de 10/01/2023 - EXTRATO de Resolução 01 de 02- 01-2023 - Designação de fiscal e gestor - Contr. 13-2022 - ELOAH

    RESOLUÇÃO Nº 01 de 02 de janeiro de 2023. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor do Contrato nº. 13/2022, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atri...

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