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447 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2576 de 17/01/2023 - RESOLUÃ+O 005

    RESOLUÇAO SEGPLAN Nº 005/2023. DISPOE SOBRE INTERRUPÇAO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 368, de 01 ...

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  • D.O. nº 2576 de 17/01/2023 - RESOLUÃ+O 004

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 004/2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho ...

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  • D.O. nº 2576 de 17/01/2023 - RESOLUÃ+O 003

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 003/2022. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho ...

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  • D.O. nº 2576 de 17/01/2023 - REPUBLICAÃ+O RESOLUÃ+O 002

    REPUBLICAÇÃO Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, Edição nº 2.574 de 13 de janeiro de 2023, pág. 03: RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 002/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, ...

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  • D.O. nº 2574 de 13/01/2023 - RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 001

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 001/2023 DISPOE SOBRE ISENÇÃO DO DESCONTO DE IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE SOBRE PROVENTOS À PENSIONISTA QUE ESPECIFICA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º. Isentar do...

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  • D.O. nº 2574 de 13/01/2023 - PUBLICACAO MUNICIPIO - 13 - 01

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 002/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 d...

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  • D.O. nº 2571 de 10/01/2023 - EXTRATO de Resolução 01 de 02- 01-2023 - Designação de fiscal e gestor - Contr. 13-2022 - ELOAH

    RESOLUÇÃO Nº 01 de 02 de janeiro de 2023. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor do Contrato nº. 13/2022, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa ELOAH PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atri...

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