RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 069/2023. DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 368, de 01 de julh...

RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 067/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social; CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em v...

RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 061/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS. CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social; CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram par...

RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 059/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social; CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em v...

RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 057/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social; CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em v...

RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 055/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. CONSIDERANDO os impactos causados pela pandemia da COVID-19 e a necessidade de adotar medidas de isolamento social; CONSIDERANDO que durante o auge da pandemia os processos que necessitavam de perícia médica ficaram parados em v...

REPUBLICAÇÃO Republicação por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, Edição nº 2594 de 14 de fevereiro de 2023, pág. 10: RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 042/2023. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado ...

RESOLUÇÃO Nº 05 de 24 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor da Carta-Contrato nº. 07/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa BOING COMÉRCIO ATACADISTA DE MATERIAIS LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no ...

RESOLUÇÃO Nº 02 de 16 de fevereiro de 2023. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor da Carta-Contrato nº. 03/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa AMV DISTRIBUIÇÃO, COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no...

RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 073/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, conforme inciso VII do art. 70 da ...