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RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 466/2023 DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por ...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 455/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO VERTICAL AOS INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR N° 150, DE 4 ABRIL DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 448/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO VERTICAL AOS INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR N° 150, DE 4 ABRIL DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas...
RESOLUÇÃO Nº 49 de 06 de outubro de 2023. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor da Carta Contrato nº. 27/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa SIMÉIA A.H.M MUSTAFÁ EPP. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçõ...
RESOLUÇÃO Nº 47 de 25 de setembro de 2023. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor da Carta Contrato nº. 31/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no u...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 416/2023. SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DÕENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 415/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 421/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN N°420/2023. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portari...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 419/2023. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN N°418 /2023. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competê...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 417/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 408/2023. SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DÕENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 407/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 406/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...
RESOLUÇÃO Nº. 46 de 20 de setembro de 2.023. Dispõe sobre a substituição da Fiscal do Carta Contrato nº. 23/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa S.E.DE OLIVE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSI...
RESOLUÇÃO Nº. 45 de 20 de setembro de 2.023. Dispõe sobre a substituição da Fiscal do Carta Contrato nº. 20/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa HOME NUTRI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN N°409/2023. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portari...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN N°414/2023. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portari...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN N°413/2023. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portari...
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