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348 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2758 de 25/10/2023 - RESOLUÃ+O SEGEPLAN n¦ 466-2023 - OUTUBRO-2023 ok (1)

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 466/2023 DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por ...

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  • D.O. nº 2758 de 25/10/2023 - RESOLUÃ+O N¦ 455-2023- PROMOÃ+O VERTICAL - MAGIST+RIO MUNICIPAL - Copia

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 455/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO VERTICAL AOS INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR N° 150, DE 4 ABRIL DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas...

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  • D.O. nº 2758 de 25/10/2023 - RESOLUÃ+O N¦ 448-2023- PROMOÃ+O VERTICAL - MAGIST+RIO MUNICIPAL

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 448/2023 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO VERTICAL AOS INTEGRANTES DA CARREIRA MAGISTÉRIO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 62 DA LEI COMPLEMENTAR N° 150, DE 4 ABRIL DE 2012 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas...

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  • D.O. nº 2749 de 9/10/2023 - RESOLUÇÃO 49

    RESOLUÇÃO Nº 49 de 06 de outubro de 2023. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor da Carta Contrato nº. 27/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa SIMÉIA A.H.M MUSTAFÁ EPP. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuiçõ...

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  • D.O. nº 2741 de 27/09/2023 - RESOLUÇÃO CC 31-23-RM

    RESOLUÇÃO Nº 47 de 25 de setembro de 2023. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor da Carta Contrato nº. 31/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no u...

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  • D.O. nº 2740 de 26/09/2023 - RESOLUCAO 416 -23

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 416/2023. SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DÕENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria...

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  • D.O. nº 2740 de 26/09/2023 - RESOLUCAO 415 -23

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 415/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2740 de 26/09/2023 - RESOLUCAO 421 -23

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 421/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2740 de 26/09/2023 - RESOLUCAO 420- CRISTINA

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N°420/2023. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portari...

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  • D.O. nº 2740 de 26/09/2023 - RESOLUCAO 419

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 419/2023. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...

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  • D.O. nº 2740 de 26/09/2023 - RESOLUCAO 418.2023

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N°418 /2023. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competê...

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  • D.O. nº 2740 de 26/09/2023 - RESOLUCAO 417-23

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 417/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2740 de 26/09/2023 - RESOLUCAO 408.2023

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 408/2023. SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DÕENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria...

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  • D.O. nº 2740 de 26/09/2023 - RESOLUCAO 407.2023

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 407/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2740 de 26/09/2023 - RESOLUCAO 406.2023

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 406/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 36...

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  • D.O. nº 2739 de 25/09/2023 - RESOLUÃ+O N¦46- substituiþÒo fiscal

    RESOLUÇÃO Nº. 46 de 20 de setembro de 2.023. Dispõe sobre a substituição da Fiscal do Carta Contrato nº. 23/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa S.E.DE OLIVE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSI...

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  • D.O. nº 2739 de 25/09/2023 - RESOLUÃ+O N¦45-substituiþÒo fiscal

    RESOLUÇÃO Nº. 45 de 20 de setembro de 2.023. Dispõe sobre a substituição da Fiscal do Carta Contrato nº. 20/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa HOME NUTRI COMÉRCIO DE ALIMENTOS E NUTRIÇÃO. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de...

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  • D.O. nº 2738 de 20/09/2023 - AVERBAÃ+O 409

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N°409/2023. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portari...

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  • D.O. nº 2738 de 20/09/2023 - AVERBAÃ+O 414

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N°414/2023. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portari...

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  • D.O. nº 2738 de 20/09/2023 - AVERBAÃ+O 413 silvana

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N°413/2023. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portari...

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