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348 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - AJUDA DE CUSTO 541

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 541/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência,...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - RESOLUÃ├O ACIDENTE EM SERVIÃO 540

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 540/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORA MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, ...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - RESOLUÃ├O ACIDENTE EM SERVIÃO 539

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 539/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORA MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, ...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - RESOLUÃ├O ACIDENTE EM SERVIÃO 538

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 538/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORA MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, ...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - ABONO PERMANENCIA 537

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 537/2023. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 342, d...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - ABONO PERMANENCIA 536

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 536/2023. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 342, d...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - ABONO PERMANENCIA 535

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 535/2023. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 342, d...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - ABONO PERMANENCIA 534

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 534/2023. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 342, d...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - ABONO PERMANENCIA 533

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 533/2023. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 342, d...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - RESOLUCAO 523

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 523/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 34...

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  • D.O. nº 2787 de 11/12/2023 - RESOLUÃ├O 67 2023 GERAL GESTORES E FISCAIS

    RESOLUÇÃO N.º 67/2023 - SEGEPLAN Designa Gestores e Fiscais de Contratos para atuarem no processo de gestão e fiscalização dos contratos administrativos ou instrumentos substitutivos disciplinados pela Lei nº 14.133/2021. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, usando das atribuiçõe...

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  • D.O. nº 2787 de 11/12/2023 - RESOLUÃ├O 66 2023 LAIS E GERSON

    RESOLUÇÃO/SEGEPLAN Nº 66/2023, de 07 de dezembro de 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas., RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor GERSON DAS NEVES FERREIRA DE MORAIS, matrícula nº 4149-1, para responder pelo expediente da Superintendência da Escola de Go...

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  • D.O. nº 2787 de 11/12/2023 - Extrato fiscalização C C 49-23 -Nasser

    RESOLUÇÃO Nº 65 de 06 dezembro de 2023. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor da Carta Contrato nº. 49/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa NASSER SAFA AHMAD. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais...

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  • D.O. nº 2785 de 7/12/2023 - RESOLUÇÃO 64 - AEROMIX

    RESOLUÇÃO Nº 64 de 06 de dezembro de 2.023. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor do Contrato nº. 14/2.023, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa AEROMIX AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO EIRELI. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso d...

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  • D.O. nº 2779 de 29/11/2023 - RESOLUÇÃO 521

    RESOLUÇAO SEGEPLAN Nº 521/2023. SOBRE CONCESSAO DE LICENÇA GESTANTE PARA SERVIDORAS MUNICIPAIS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de Novembro ...

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  • D.O. nº 2779 de 29/11/2023 - RESOLUCAO 520

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 520/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 34...

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  • D.O. nº 2779 de 29/11/2023 - RESOLUÇÃO 519

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 519/2023. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...

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  • D.O. nº 2779 de 29/11/2023 - RESOLUÇÃO 518

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 518/2023. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competê...

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  • D.O. nº 2779 de 29/11/2023 - RESOLUÇÃO 516

    REPUBLICAÇÃO Republicação por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, Edição nº 2.777 de 27 de novembro de 2023, pág. 03, onde se lê SEFIG, lê se SEGEPLAN RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 516/2023. DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DE AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE G...

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  • D.O. nº 2778 de 28/11/2023 - GESTÃO E PLANEJAMENTO EXTRATO

    RESOLUÇÃO n.º 63 de 28/11/2023. Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 26.745/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNIC...

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