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RESOLUÇÃO Nº 72,de 22 dezembro de 2023. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor da Carta Contrato nº. 50/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa PRIME SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA . O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas a...
RESOLUÇÃO Nº. 70 de 18 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato nº. 10/2022, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa Ana Paula Lopes Eireli. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e C...
RESOLUÇÃO Nº. 69 de 18 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato nº. 05/2022, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa Cláudia Marchioreto da Silva ME. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições l...
RESOLUÇÃO Nº. 68 de 18 de dezembro de 2023. Dispõe sobre a substituição do Fiscal do Contrato nº. 04/2022, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa Capacitar Cursos e Treinamentos Profissionais LTDA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 550/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho d...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 549/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 34...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 548/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 547/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO DE FUNÇÃO AO SERVIDOR MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 546/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 34...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 545/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 34...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 544/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 34...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 543/2023 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ADOTANTE A SERVIDOR MUNICIPAL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro ...
REPUBLICAÇÃO Republicação por incorreção do nome. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, Edição nº 2.792 de 18 de dezembro de 2023, pág. 06. RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 536/2023. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato ...
REPUBLICAÇÃO Republicação por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, Edição nº 2.633 de 14 de abril de 2023, pág. 05, incluir período 01/02/2000 a 28/04/2000. RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 179/2023. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAM...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 532/2023. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 342, d...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 531/2023. DISPÕE SOBRE INTERRUPÇÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 368, de 01 de julh...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 530/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho ...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 529/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 528/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de...
RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 527/2023. DISPÕE SOBRE A INTERUPÇÃO DE LICENÇA PARA CAPACITAÇÃO DOCENTE, EM NÍVEL DE PÓS-GRADUAÇÃO STRICTU SENSU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegaçã...
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