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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 326 de 25/10/2013 - LEI Nº 2.352, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013

    LEI Nº 2.352, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 Institui Dia Municipal do Outubro Rosa em Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de eventos do Município de Corumbá-MS, o Dia Municipal de Outubro Rosa, a ser c...

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  • D.O. nº 314 de 8/10/2013 - LEI Nº 2.351, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013

    LEI Nº 2.351, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Tamarineiro II – Norte. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Prod...

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  • D.O. nº 314 de 8/10/2013 - LEI Nº 2.350, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013

    LEI Nº 2.350, DE 7 DE OUTUBRO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores de Agricultura Familiar de Corumbá Mato Grosso do Sul – AAAFC/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação dos Apicultores d...

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