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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 179 de 25/03/2013 - LEI Nº 2.306, DE 21 DE MARÇO DE 2013

    LEI Nº 2.306, DE 21 DE MARÇO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do Centro de Educação Infantil Ana Gonçalves do Nascimento. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres do C...

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  • D.O. nº 179 de 25/03/2013 - LEI Nº 2.305, DE 21 DE MARÇO DE 2013

    LEI Nº 2.305, DE 21 DE MARÇO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Rural Pólo Luiz de Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de P...

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  • D.O. nº 179 de 25/03/2013 - LEI Nº 2.304, DE 21 DE MARÇO DE 2013

    LEI Nº 2.304, DE 21 DE MARÇO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMPEPG – Professor Rachid Bardauil. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMPEPG – Professor Rac...

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  • D.O. nº 179 de 25/03/2013 - LEI Nº 2.303, DE 21 DE MARÇO DE 2013

    LEI Nº 2.303, DE 21 DE MARÇO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Creche Municipal Parteira Inocência Cambará. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Creche Munici...

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  • D.O. nº 179 de 25/03/2013 - LEI Nº 2.302, DE 21 DE MARÇO DE 2013

    LEI Nº 2.302, DE 21 DE MARÇO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Barão do Rio Branco. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Bar...

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  • D.O. nº 179 de 25/03/2013 - LEI Nº 2.301, DE 21 DE MARÇO DE 2013

    LEI Nº 2.301, DE 21 DE MARÇO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMPEPG – Professor José de Souza Damy. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMPEPG – Professor ...

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  • D.O. nº 179 de 25/03/2013 - LEI Nº 2.300, DE 21 DE MARÇO DE 2013

    LEI Nº 2.300, DE 21 DE MARÇO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Creche Municipal Parteira Rosa Josetti. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Creche Municipal P...

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  • D.O. nº 179 de 25/03/2013 - LEI Nº 2.299, DE 21 DE MARÇO DE 2013

    LEI Nº 2.299, DE 21 DE MARÇO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMPEPG – Luiz Feitosa Rodrigues. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da EMPEPG – Luiz Feitosa Rod...

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  • D.O. nº 179 de 25/03/2013 - LEI Nº 2.298, DE 21 DE MARÇO DE 2013

    LEI Nº 2.298, DE 21 DE MARÇO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Dr. Cássio Leite de Barros. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Munici...

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  • D.O. nº 179 de 25/03/2013 - LEI Nº 2.297, 21 DE MARÇO DE 2013

    LEI Nº 2.297, 21 DE MARÇO DE 2013 Dispõe sobre a música e os eventos gospel. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica reconhecido como Manifestação Cultural no Município de Corumbá a música e os eventos gospel. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de su...

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  • D.O. nº 177 de 21/03/2013 - LEI Nº 2.296, DE 19 DE MARÇO DE 2013

    LEI Nº 2.296, DE 19 DE MARÇO DE 2013 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito especial ao orçamento vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a proceder à abertura de crédito especial no orçamento vigente do Fundo Muni...

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