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16 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 265 de 31/07/2013 - LEI Nº 2.339, DE 23 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.339, DE 23 DE JULHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Missionária Jerusalém Avivamento em Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Missionária Jerusalém Avivamento em Corumbá...

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  • D.O. nº 263 de 29/07/2013 - LEI Nº 2.341, DE 23 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.341, DE 23 DE JULHO DE 2013 Cria o Dia Municipal do Leonismo Corumbaense, dos Companheiros e Companheiras Leões e as respectivas Domadoras dos Clubes de Lions do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Dia Municipal ...

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  • D.O. nº 263 de 29/07/2013 - LEI Nº 2.340, DE 23 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.340, DE 23 DE JULHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Cyríaco Felix de Toledo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres...

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  • D.O. nº 263 de 29/07/2013 - LEI Nº 2.339, DE 23 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.339, DE 23 DE JULHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Missionária Jerusalém Avivamento em Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Missionária Jerusalém Avivamento em Corumbá...

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  • D.O. nº 263 de 29/07/2013 - LEI Nº 2.338, DE 23 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.338, DE 23 DE JULHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal o SASAADMS – Serviço Assistencial Semente de Amor da Assembleia de Deus de Mato Grosso do Sul. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal o SASAADMS ...

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  • D.O. nº 263 de 29/07/2013 - LEI Nº 2.337, DE 23 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.337, DE 23 DE JULHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Moinho Cultural Sul-Americano. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Moinho Cultural Sul-Americano. Art. 2º Esta Lei en...

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  • D.O. nº 263 de 29/07/2013 - LEI Nº 2.336, DE 23 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.336, DE 23 DE JULHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a União Municipal das Associações de Moradores de Corumbá do Mato Grosso do Sul. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a União Municipal das Ass...

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  • D.O. nº 263 de 29/07/2013 - LEI Nº 2.335, DE 23 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.335, DE 23 DE JULHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Comunitária de Habitação Popular Cravo Vermelho. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Comunitária de Habitação Popular ...

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  • D.O. nº 258 de 22/07/2013 (Suplemento) - LEI Nº 2.334, DE 19 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.334, DE 19 DE JULHO DE 2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a dar em concessão a exploração dos serviços de transporte coletivo no município de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a dar em concessã...

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  • D.O. nº 258 de 22/07/2013 - LEI Nº 2.332, DE 19 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.332, DE 19 DE JULHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Madê Korê Odara do Pantanal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Madê Korê Odara do Pantanal. Art. 2º Esta Lei entra ...

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  • D.O. nº 258 de 22/07/2013 - LEI Nº 2.331, DE 19 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.331, DE 19 DE JULHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Capoeira Cordão de Ouro/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto de Capoeira Cordão de Ouro/MS. Art. 2º Esta Lei en...

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  • D.O. nº 258 de 22/07/2013 - LEI Nº 2.330, DE 19 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.330, DE 19 DE JULHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Comunidades Religiosas de Corumbá e Região do Pantanal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Comunidades Reli...

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  • D.O. nº 253 de 15/07/2013 - LEI Nº 2.329, DE 10 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.329, DE 10 DE JULHO DE 2013 Dispõe sobre a Semana da Cultura Evangélica no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Fica instituído no Âmbito do Município de Corumbá a Semana da Cultura Evangélica. Artigo 2º A Semana da Cultura ...

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  • D.O. nº 251 de 11/07/2013 - LEI Nº 2.328, DE 10 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.328, DE 10 DE JULHO DE 2013 Cria o Centro Comercial Popular de Corumbá e dispõe sobre sua organização e funcionamento. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Centro Comercial Popular de Corumbá, que funcionará na forma das disposições de...

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  • D.O. nº 246 de 4/07/2013 - LEI Nº 2.327, DE 3 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.327, DE 3 DE JULHO DE 2013 Cria o prêmio mulher “Helô Urt”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Prêmio Mulher "Heloisa Urt” no Município de Corumbá, a ser concedido anualmente, na semana da mulher, que ocorre no mês de março. Parágra...

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  • D.O. nº 246 de 4/07/2013 - LEI Nº 2.326, DE 2 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.326, DE 2 DE JULHO DE 2013 Institui o Plano Municipal Antidrogas. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Plano Municipal Antidrogas, na forma do Anexo desta Lei. Art. 2º O Plano Municipal Antidrogas é estruturado de acordo com os se...

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