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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 253 de 15/07/2013 - LEI Nº 2.329, DE 10 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.329, DE 10 DE JULHO DE 2013 Dispõe sobre a Semana da Cultura Evangélica no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Fica instituído no Âmbito do Município de Corumbá a Semana da Cultura Evangélica. Artigo 2º A Semana da Cultura ...

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  • D.O. nº 251 de 11/07/2013 - LEI Nº 2.328, DE 10 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.328, DE 10 DE JULHO DE 2013 Cria o Centro Comercial Popular de Corumbá e dispõe sobre sua organização e funcionamento. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Centro Comercial Popular de Corumbá, que funcionará na forma das disposições de...

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  • D.O. nº 246 de 4/07/2013 - LEI Nº 2.327, DE 3 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.327, DE 3 DE JULHO DE 2013 Cria o prêmio mulher “Helô Urt”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Prêmio Mulher "Heloisa Urt” no Município de Corumbá, a ser concedido anualmente, na semana da mulher, que ocorre no mês de março. Parágra...

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  • D.O. nº 246 de 4/07/2013 - LEI Nº 2.326, DE 2 DE JULHO DE 2013

    LEI Nº 2.326, DE 2 DE JULHO DE 2013 Institui o Plano Municipal Antidrogas. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Plano Municipal Antidrogas, na forma do Anexo desta Lei. Art. 2º O Plano Municipal Antidrogas é estruturado de acordo com os se...

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