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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 213 de 15/05/2013 - LEI Nº 2.313, DE 14 DE MAIO DE 2013

    LEI Nº 2.313, DE 14 DE MAIO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Professor Djalma de Sampaio e Creche SEVCARMO. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de Pais e Mestre...

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  • D.O. nº 213 de 15/05/2013 - LEI Nº 2.312, DE 14 DE MAIO DE 2013

    LEI Nº 2.312, DE 14 DE MAIO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a APM da EM EI e Ensino Fundamental Almirante Tamandaré. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a APM da EM EI e Ensino Fundamental Almirante Tamandaré. Art. 2º Esta...

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  • D.O. nº 209 de 9/05/2013 - LEI Nº 2.311, DE 8 DE MAIO DE 2013

    LEI Nº 2.311, DE 8 DE MAIO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Distrito de Porto Esperança. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação dos Moradores e Amigos do Distrito de Porto Esp...

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  • D.O. nº 206 de 6/05/2013 - LEI Nº 2.310, DE 3 DE MAIO DE 2013

    LEI Nº 2.310, DE 3 DE MAIO DE 2013 Institui no âmbito do Município, o Procedimento de Atendimento Especial e Preferencial às Mulheres e Crianças Vítimas de Violência Sexual. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1º Fica instituído, no âmbito do Município, o Proce...

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  • D.O. nº 206 de 6/05/2013 - LEI Nº 2.309, DE 3 DE MAIO DE 2013

    LEI Nº 2.309, DE 3 DE MAIO DE 2013 Dispõe sobre procedimentos adotados pela Administração de Cemitérios e Serviços Funerários, para realização de sepultamentos nos Cemitérios. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica proibido o sepultamento de cadáveres hum...

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