Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 367 de 30/12/2013 - LEI Nº 2.371, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.371, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 Institui o Plano Plurianual para o período de 2014- 2017. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Plano Plurianual para o período de 2014- 2017, conforme discriminado nos quadros anexos integrantes des...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 367 de 30/12/2013 - LEI Nº 2.370 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.370, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: I - DO ORÇAMENTO ANUAL Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do M...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 364 de 23/12/2013 - LEI Nº 2.369, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.369, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2013 Altera dispositivos da Lei nº 2.276, de 14 de novembro de 2012, que autoriza a criação da Fundação Instituto de Desenvolvimento Urbano e do Patrimônio Histórico integrando a administração indireta do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e e...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - LEI Nº 2.368, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.368, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz Corumbaense. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz Corumbaense. Art...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - LEI Nº 2.367, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.367, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Tênis de Mesa do Pantanal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de Tênis de Mesa do Pantanal. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na da...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - LEI Nº 2.366, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.366, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Morro. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Morro. Art. 2º Esta Le...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - LEI Nº 2.365, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.365, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - LEI Nº 2.364, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.364, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Cria o Dia Municipal da Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária – S::S::C::H, e do Seletiano. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Dia Municipal da Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária – S::S::C::H,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - LEI Nº 2.363, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.363, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a composição, as atribuições e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Corumbá, criado pela Lei nº 1.236, de 10 de agosto de 1992. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAP...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - LEI Nº 2.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber o Imóvel que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber em Doação com encargos imóvel da UNIÃO cadastrado sob o RI...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - LEI Nº 2.361, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.361, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL), órgão colegiado permanente e de composição paritária entre governo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 352 de 5/12/2013 - LEI Nº 2.360, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.360, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013 Autoriza o Poder Executivo a doar a cova nº 625/A, da Quadra Ricardo Delvízio, do Cemitério Santa Cruz, à Família de Lourdes do Nascimento. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizad...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 352 de 5/12/2013 - LEI Nº 2.359, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.359, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013 Institui o Dia Municipal do Calceteiro do Município de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no município de Corumbá-MS, o Dia Municipal do(a) Calceteiro(a), pessoa especializada na fabricaçã...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 352 de 5/12/2013 - LEI Nº 2.358, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.358, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da prática de Assédio Moral, com aplicação de Penalidades aos Infratores. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!