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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - LEI Nº 2.368, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.368, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz Corumbaense. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Imperatriz Corumbaense. Art...

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  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - LEI Nº 2.367, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.367, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Declara de Utilidade Pública a Associação de Tênis de Mesa do Pantanal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação de Tênis de Mesa do Pantanal. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na da...

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  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - LEI Nº 2.366, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.366, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Morro. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública o Grêmio Recreativo Escola de Samba Império do Morro. Art. 2º Esta Le...

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  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - LEI Nº 2.365, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.365, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõem sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar aviso em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanc...

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  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - LEI Nº 2.364, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.364, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Cria o Dia Municipal da Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária – S::S::C::H, e do Seletiano. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Dia Municipal da Seleta Sociedade Caritativa e Humanitária – S::S::C::H,...

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  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - LEI Nº 2.363, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.363, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a composição, as atribuições e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Corumbá, criado pela Lei nº 1.236, de 10 de agosto de 1992. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAP...

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  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - LEI Nº 2.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.362, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Autoriza o Poder Executivo Municipal a Receber o Imóvel que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a receber em Doação com encargos imóvel da UNIÃO cadastrado sob o RI...

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  • D.O. nº 356 de 11/12/2013 - LEI Nº 2.361, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.361, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2013 Cria o Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado o Conselho Municipal de Esportes e Lazer (CMEL), órgão colegiado permanente e de composição paritária entre governo ...

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  • D.O. nº 352 de 5/12/2013 - LEI Nº 2.360, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.360, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2013 Autoriza o Poder Executivo a doar a cova nº 625/A, da Quadra Ricardo Delvízio, do Cemitério Santa Cruz, à Família de Lourdes do Nascimento. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizad...

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  • D.O. nº 352 de 5/12/2013 - LEI Nº 2.359, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.359, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013 Institui o Dia Municipal do Calceteiro do Município de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído, no município de Corumbá-MS, o Dia Municipal do(a) Calceteiro(a), pessoa especializada na fabricaçã...

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  • D.O. nº 352 de 5/12/2013 - LEI Nº 2.358, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013

    LEI Nº 2.358, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2013 Dispõe sobre a vedação e medidas a serem tomadas no âmbito da Administração Pública Municipal em decorrência da prática de Assédio Moral, com aplicação de Penalidades aos Infratores. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo ...

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