Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.
LEI Nº 2.317, DE 24 DE JUNHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres EMPEPG Professora Tilma Fernandes Veiga. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres EMP...
LEI Nº 2.316, DE 21 DE JUNHO DE 2013 Altera a Lei nº 1.580/1998, publicada em 22 de janeiro de 1999, que reformula o Conselho Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os incisos I, II e III do art. 2º da Lei nº 1.580/1998, passam a vigorar co...
LEI Nº 2.315, DE 5 DE JUNHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal APM Escola Municipal Rural Polo Porto Esperança e Extensões. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a APM da Escola Municipal Rural Polo Porto Esperança e E...
Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!