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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 241 de 27/06/2013 - LEI

    LEI Nº 2.317, DE 24 DE JUNHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres EMPEPG Professora Tilma Fernandes Veiga. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Mestres EMP...

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  • D.O. nº 239 de 25/06/2013 - LEI Nº 2.316, DE 21 DE JUNHO DE 2013

    LEI Nº 2.316, DE 21 DE JUNHO DE 2013 Altera a Lei nº 1.580/1998, publicada em 22 de janeiro de 1999, que reformula o Conselho Municipal de Saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os incisos I, II e III do art. 2º da Lei nº 1.580/1998, passam a vigorar co...

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  • D.O. nº 228 de 7/06/2013 - LEI Nº 2.315, DE 5 DE JUNHO DE 2013

    LEI Nº 2.315, DE 5 DE JUNHO DE 2013 Declara de Utilidade Pública Municipal APM Escola Municipal Rural Polo Porto Esperança e Extensões. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a APM da Escola Municipal Rural Polo Porto Esperança e E...

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