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18 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1569 de 13/12/2018 - LEI COMPLEMENTAR 2342018 - REAJUSTE

    LEI COMPLEMENTAR Nº 234, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Concede reajuste de remuneração aos servidores do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº. 85, de 26 de outubro de 2005, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º Os ...

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  • D.O. nº 1569 de 13/12/2018 - LEI 26562018 - PRESENÇA DE DOULAS

    LEI Nº 2.656, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe Sobre a Obrigatoriedade das Maternidades, Casas de Parto de Estabelecimentos Hospitalares Congêneres da Rede Pública e Privada do Município de Corumbá, permitirem a presença de Doulas durante o período de Trabalho de Parto, Parto e Pós-Parto Imediato, sempre que solicitadas pela Parturiente. O PR...

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  • D.O. nº 1569 de 13/12/2018 - LEI 26552018 - ANTENA

    LEI Nº 2.655, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispõe Sobre as normas urbanísticas para a Instalação de Infraestrutura de Suporte para Equipamentos de Telecomunicações autorizadas e homologados pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL e o respectivos licenciamento, nos termos da legislação federal vigente. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ F...

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  • D.O. nº 1569 de 13/12/2018 - LEI 26542018 - APP TRANSPORTE

    LEI Nº 2.654, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018. Disciplina sobre o transporte remunerado privado de passageiros no Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei disciplina, no...

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  • D.O. nº 1551 de 14/11/2018 - LEI COMPLEMENTAR 2332018 - ALTERAÇÃO DA LIP

    LEI COMPLEMENTAR Nº 233, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018. “Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 42, de 8 de dezembro de 2000, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1° O caput do art. 81 da Lei Complementar nº. 42 de ...

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  • D.O. nº 1493 de 17/08/2018 - LEI COMPLEMENTAR 2322018 - ALTERAÇÃO GRATIFICAÇÃO AGENTE DE TRÂNSITO

    LEI COMPLEMENTAR Nº 232, DE 17 DE AGOSTO DE 2018. “Dispõe sobre a alteração de Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1° O inciso III do art. 61 da Lei Complementar nº 89, ...

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  • D.O. nº 1493 de 17/08/2018 - LEI COMPLEMENTAR 2312018 - AUDITORIA E CONTROLADORIA DO MUNICÍPIO

    LEI COMPLEMENTAR Nº 231, DE 17 DE AGOSTO DE 2018. Altera a Lei Complementar nº. 219, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1° O art. 11, §1º, III, “a” da Lei Complementar nº. 219, de 20 de dezembr...

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  • D.O. nº 1455 de 26/06/2018 - LEI COMPLEMENTAR 2292018 - HORÁRIO FISIOTERAPEUTA, TERAPEUTA

    LEI COMPLEMENTAR Nº 229, DE 26 DE JUNHO DE 2018. “Dispõe sobre a alteração da jornada de trabalho das categorias que especifica, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1° O §3º do art. 77 da Lei Complementar nº 89, de 21 de...

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  • D.O. nº 1455 de 26/06/2018 - LEI COMPLEMENTAR 2282018 - ALTERAÇÃO CONTRATO PRAZO DETERMINADO PGM EDUCAÇÃO

    LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 26 DE JUNHO DE 2018. “Dispõe sobre a alteração de leis complementares nº. 115, de 26 de dezembro de 2007, nº. 149, de 4 de abril de 2012 e nº. 89, de 21 de dezembro de 2005, e dá outras providências”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Co...

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  • D.O. nº 1440 de 4/06/2018 - LEI COMPLEMENTAR 2272018 - ALTERAÇÃO LEI Nº 2.264 GESTORES ESCOLARES

    LEI COMPLEMENTAR Nº 227, DE 4 DE JUNHO DE 2018 Dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.264, de 23 de agosto de 2012, modificada pela Lei nº. 2.550, de 5 de outubro de 2016 e Lei Complementar nº. 216, de 18 de dezembro de 2017, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanci...

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  • D.O. nº 1433 de 22/05/2018 - LEI COMPLEMENTAR 2262018 - ALTERAÇÃO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPÁL

    LEI COMPLEMENTAR Nº 226, DE 22 DE MAIO DE 2018 Dispõe sobre a alteração na Lei Complementar nº 100, de 22 de dezembro de 2006. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O artigo 8º da Lei Complementar nº 100, de 22 de dezembro de 2006 passa a vigorar...

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  • D.O. nº 1425 de 10/05/2018 - LEI 26322018- ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR ADICIONAL

    LEI Nº 2.632, DE 10 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Programa de 2018 e dá Outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo autorizado abrir Crédito Adicional Supl...

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  • D.O. nº 1397 de 27/03/2018 - LEI COMPLEMENTAR 2252018 - ALTERA LC 219 - NOVA ESTRUTURA

    LEI COMPLEMENTAR Nº 225, DE 27 DE MARÇO DE 2018 Altera dispositivos da Lei Complementar nº. 219, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1° O §3º do art. 74 da Lei Complementar nº 219, de 20 de deze...

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  • D.O. nº 1355 de 25/01/2018 - LEI COMPLEMENTAR 2232018 - ALTERA LC 219

    LEI COMPLEMENTAR Nº 223, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 219, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1° A alínea “a” do inciso III do art. 21 da Lei Comple...

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  • D.O. nº 1352 de 22/01/2018 - LEI COMPLEMENTAR 2222017 - ANALISTA JURÍDICO

    LEI COMPLEMENTAR Nº 222, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a organização da carreira Analista Jurídico Municipal, integrante do Grupo Gestão Governamental do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu san...

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  • D.O. nº 1352 de 22/01/2018 - LEI COMPLEMENTAR 2212017 - GESTORES ADM CONTABILIDADE E ECONOMISTAS

    LEI COMPLEMENTAR Nº 221, DE 19 DE JANEIRO DE 2018 Dispõe sobre a organização da carreira ‘Gestão Governamental’, integrante do Grupo Ocupacional Gestão Organizacional do Plano de Cargos e Carreiras da Prefeitura Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte L...

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  • D.O. nº 1344 de 10/01/2018 - 26112018 - LOA

    LEI Nº 2.611, DE 8 DE JANEIRO 2018. ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ/MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Corumbá para exercício fina...

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  • D.O. nº 1340 de 4/01/2018 - LEI COMPLEMENTAR Nº 2192017 - REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA II -DO

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá, Edição Nº 1331, na data de 20/12/2017. LEI COMPLEMENTAR Nº 219, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2017 Dispõe sobre a reorganização da estrutura básica do Poder Executivo do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câ...

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