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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3042 de 26/12/2024 - LEI COMPLEMENTAR 3492024 - rep. inco. REFORMA ADMINISTRATIVA

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 33.040, de 20/12/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 287, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, Estado de Mato Gros...

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  • D.O. nº 3040 de 20/12/2024 (Suplemento) - LEI COMPLEMENTAR 3492024 - REFORMA ADMINISTRATIVA

    LEI COMPLEMENTAR Nº 349, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024. “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 287, de 15 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 3034 de 12/12/2024 - LEI COMPLEMENTAR 3482024 - ACRESCENTA A LEI COMPLEMENTAR 1002006

    LEI COMPLEMENTAR Nº 348, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Acrescenta dispositivos na Lei Complementar nº 100/2006 e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º A Lei Complementar nº 100, de 22 de dezembro de 2006 (Código Tri...

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  • D.O. nº 3034 de 12/12/2024 - LEI COMPLEMENTAR 3472024 - ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 1002006

    LEI COMPLEMENTAR Nº 347, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024. Altera a Lei Complementar nº 100, de 22 de dezembro de 2006, e a Lei Complementar nº 149, de 4 de abril de 2012 O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1º O §4º do art. 876 da Lei Complemen...

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