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RESOLUÇÃO n.º 086 de 07/12/2022 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 30.991/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Gross...
RESOLUÇÃO n.º 84 de 09/11/2022 Dispõe sobre designação de defensor dativo no âmbito do Processo de Sindicância 30.991/2019. CONSIDERANDO os termos do § 2º do art. 164 da Lei nº 042/2000 que garantem o amplo acesso à justiça, bem como a assistência jurídica integral e gratuita; A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato ...
Resolução nº 083 de 08 de novembro de 2022 Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar e designar membros para compor a Comissão Processante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo nº 17065/2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conf...
Resolução nº 082 de 08 de novembro de 2022 Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar e designar membros para compor a Comissão Processante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo nº 21053/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são confe...
Resolução nº 081 de 08 de novembro de 2022 Instaurar Procedimento Administrativo de Sindicância e designar membros para compor a Comissão Processante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo nº 15091/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são c...
Resolução nº 080 de 08 de novembro de 2022 Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar e designar membros para compor a Comissão Processante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo nº 19944/2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conf...
RESOLUÇÃO n.º 76 de 03/11/2022 Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 26.655/2022, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICI...
RESOLUÇÃO n.º 074 de 17/10/2022 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 22.262/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado d...
Resolução nº 073 de 05 de outubro de 2022. Dispensa e designar servidores para exercerem suas funções na Associação Beneficente de Corumbá - ABC, em conformidade com o Acordo de Cooperação nº 003/2021. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Proc...
RESOLUÇÃO n.º 72 de 30/09/2022 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 30.991/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso...
Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial do Município nº 2.495 de 14/09/2022, Pág. 108 Resolução nº 068 de 14 de setembro de 2022. Dispõe sobre a revogação de Resolução da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições...
RESOLUÇÃO n.º 69 de 14/09/2022 Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 30.991/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE...
Resolução nº 068 de 14 de setembro de 2022. Dispõe sobre a revogação de Resolução da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. Fica revogada a Resolução nº 22 de 31 de agosto de 2022, publicada na Edição ...
Resolução nº 067 de 13 de setembro de 2022 Dispõe sobre encerramento de Procedimento Administrativo Disciplinar e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Determinar o encerramen...
Resolução nº 066 de 06 de setembro de 2022 Determinar o afastamento preventivo de servidor da Secretaria Municipal de Saúde, para apuração dos fatos descritos no Processo Administrativo nº 26655/2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Leg...
Resolução nº 065 de 06 de setembro de 2022 Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar e designar membros para compor a Comissão Processante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo nº 26655/2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conf...
Resolução nº 062 de 02 de setembro de 2022. Implementação do protocolo de enfermagem na atenção primária à saúde - tuberculose e hanseníase, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. Implemen...
RESOLUÇÃO n.º 064 de 02/09/2022 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 37.037/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado d...
Resolução nº 063 de 02 de setembro de 2022 Designar servidor para responder pela Gerência Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente...
Resolução nº 060 de 29 de agosto de 2022. Dispensa e designar servidores para exercerem suas funções na Associação Beneficente de Corumbá - ABC, em conformidade com o Acordo de Cooperação nº 003/2021. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Proce...
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