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70 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2549 de 8/12/2022 - SMS enviados08dez

    RESOLUÇÃO n.º 086 de 07/12/2022 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 30.991/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Gross...

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  • D.O. nº 2531 de 10/11/2022 - SAUDE enviados 10nov

    RESOLUÇÃO n.º 84 de 09/11/2022 Dispõe sobre designação de defensor dativo no âmbito do Processo de Sindicância 30.991/2019. CONSIDERANDO os termos do § 2º do art. 164 da Lei nº 042/2000 que garantem o amplo acesso à justiça, bem como a assistência jurídica integral e gratuita; A SECRETÁRIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato ...

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  • D.O. nº 2530 de 9/11/2022 - ResoluþÒo 083 de 08 de novembro de 2022- PAD - ComissÒo Processante - InstauraþÒo - 17065-2021

    Resolução nº 083 de 08 de novembro de 2022 Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar e designar membros para compor a Comissão Processante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo nº 17065/2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conf...

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  • D.O. nº 2530 de 9/11/2022 - ResoluþÒo 082 de 08 de novembro de 2022- PAD - ComissÒo Processante - InstauraþÒo - 21053-2021

    Resolução nº 082 de 08 de novembro de 2022 Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar e designar membros para compor a Comissão Processante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo nº 21053/2021 O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são confe...

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  • D.O. nº 2530 de 9/11/2022 - ResoluþÒo 081 de 08 de novembro de 2022- PAD - ComissÒo Processante - InstauraþÒo - 15091-2020

    Resolução nº 081 de 08 de novembro de 2022 Instaurar Procedimento Administrativo de Sindicância e designar membros para compor a Comissão Processante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo nº 15091/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são c...

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  • D.O. nº 2530 de 9/11/2022 - ResoluþÒo 080 de 08 de novembro de 2022- PAD - ComissÒo Processante - InstauraþÒo - 19944-2021

    Resolução nº 080 de 08 de novembro de 2022 Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar e designar membros para compor a Comissão Processante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo nº 19944/2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conf...

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  • D.O. nº 2527 de 4/11/2022 - SAUDE enviados 4nov

    RESOLUÇÃO n.º 76 de 03/11/2022 Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 26.655/2022, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICI...

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  • D.O. nº 2514 de 17/10/2022 - SAUDE enviados 14out

    RESOLUÇÃO n.º 074 de 17/10/2022 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 22.262/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado d...

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  • D.O. nº 2510 de 6/10/2022 - Resolução 0073 de 05 de outubro de 2022 -Designa Élio Costa de Almeida

    Resolução nº 073 de 05 de outubro de 2022. Dispensa e designar servidores para exercerem suas funções na Associação Beneficente de Corumbá - ABC, em conformidade com o Acordo de Cooperação nº 003/2021. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Proc...

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  • D.O. nº 2506 de 30/09/2022 - RESOLUÇÃO - SAUDE enviados29SET

    RESOLUÇÃO n.º 72 de 30/09/2022 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 30.991/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 2496 de 15/09/2022 - Republica

    Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial do Município nº 2.495 de 14/09/2022, Pág. 108 Resolução nº 068 de 14 de setembro de 2022. Dispõe sobre a revogação de Resolução da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições...

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  • D.O. nº 2496 de 15/09/2022 - SAUDE enviados12SET

    RESOLUÇÃO n.º 69 de 14/09/2022 Dispõe sobre a concessão de prorrogação do prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão do Processo de Sindicância, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 30.991/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE...

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  • D.O. nº 2495 de 14/09/2022 - ResoluþÒo 0068 de 14 de setembro de 2022 -revogaþÒo das Resoluþ§es 62 de 2022

    Resolução nº 068 de 14 de setembro de 2022. Dispõe sobre a revogação de Resolução da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. Fica revogada a Resolução nº 22 de 31 de agosto de 2022, publicada na Edição ...

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  • D.O. nº 2495 de 14/09/2022 - ResoluþÒo 067 de 06 de setembro de 2022 -Encerramento e arquivamento - SindicÔncia 21117-2021

    Resolução nº 067 de 13 de setembro de 2022 Dispõe sobre encerramento de Procedimento Administrativo Disciplinar e dá outras providências. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Determinar o encerramen...

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  • D.O. nº 2490 de 6/09/2022 - ResoluþÒo 066 de 06 de setembro de 2022 - afastamento Adriano Correa de Amorim - 26655-2022

    Resolução nº 066 de 06 de setembro de 2022 Determinar o afastamento preventivo de servidor da Secretaria Municipal de Saúde, para apuração dos fatos descritos no Processo Administrativo nº 26655/2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Leg...

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  • D.O. nº 2490 de 6/09/2022 - ResoluþÒo 065 de 06 de setembro de 2022- PAD - ComissÒo Processante - InstauraþÒo - 26655-2022

    Resolução nº 065 de 06 de setembro de 2022 Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar e designar membros para compor a Comissão Processante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo nº 26655/2022. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conf...

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  • D.O. nº 2489 de 5/09/2022 - Resolução 0062 de 02 de setembro de 2022 -Protocolo de enfermagem na Atenção Primária à Saúde

    Resolução nº 062 de 02 de setembro de 2022. Implementação do protocolo de enfermagem na atenção primária à saúde - tuberculose e hanseníase, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais; RESOLVE: Art.1º. Implemen...

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  • D.O. nº 2488 de 2/09/2022 - RESOLUÇÃO 064

    RESOLUÇÃO n.º 064 de 02/09/2022 Dispõe sobre a reinstalação da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, com finalidade de apurar os fatos descritos no Processo n.º 37.037/2019, bem como proceder ao exame dos atos e fatos conexos que emergirem no curso dos trabalhos. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado d...

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  • D.O. nº 2488 de 2/09/2022 - Resolução 63 de 02-09-2022 - Designação para Responder pela GAF - Cristiane Sabadin

    Resolução nº 063 de 02 de setembro de 2022 Designar servidor para responder pela Gerência Administrativa e Financeira da Secretaria Municipal de Saúde. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente...

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  • D.O. nº 2484 de 29/08/2022 - Resolução 0060 de 29 de agosto de 2022 -Dispensa e Designação Santa Casa - Carlos Campos de Figueiredo e Elcio Rey Campos Flores

    Resolução nº 060 de 29 de agosto de 2022. Dispensa e designar servidores para exercerem suas funções na Associação Beneficente de Corumbá - ABC, em conformidade com o Acordo de Cooperação nº 003/2021. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o Proce...

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