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27 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 915 de 14/04/2016 - DELIBERAÇÃO 012-CMDCA-2016 - TROCA CONSELHEIRO CT

    DELIBERAÇÃO 012/CMDCA/2016 – 14 de abril de 2016. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiros Tutelares Suplentes para a vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Deli...

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  • D.O. nº 914 de 13/04/2016 - deliberação nº 009- equoterapia

    DELIBERAÇÃO 009/CMDCA/2016 – 11 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade Centro de Equoterapia “Odilza Miranda de Barros referente a recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ...

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  • D.O. nº 910 de 7/04/2016 - Deliberação Conferência Nacional

    DELIBERAÇÃO 09/CMDCA/2016 – 28 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a Participação dos Delegados Municipais Eleitos para a X Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal...

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  • D.O. nº 903 de 29/03/2016 - DELIBERAÇÃO n] 08 PUBLICAÇÃO DOS PROJETOS[1]

    DELIBERAÇÃO 008/CMDCA/2016 - 28 de março de 2016. Dispõe sobre a publicização dos projetos apresentados pelas entidades privadas cadastradas no CMDCA/Corumbá conforme Edital /2016 para seleção de projetos para captação de recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) Corumbá-MS e dá outras providências. O CONSELH...

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  • D.O. nº 898 de 18/03/2016 - DELIBERAÇÃO-05-2016-CMDCA BALANCETES DEZEMBRO-2015

    DELIBERAÇÃO 005/CMDCA – 14 DE MARÇO DE 2016. Dispõe sobre a análise da Prestação de Conta do Balancete de dezembro/2015 referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei ...

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  • D.O. nº 884 de 29/02/2016 - RETIFICAÇÃO

    Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Edição nº 877, de 18 de fevereiro de 2016, pag.11. Retifica-se a Deliberação 002/CMDCA/2016 – 15 de fevereiro de 2016. Onde se lê: Ata 149ª. Leia-se: Ata 150ª. Mantem-se inalterado as demais informações. Retifica-se a Deliberação 003/CMDCA/2016 – 15 de fevereiro de 2016. Onde ...

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  • D.O. nº 881 de 24/02/2016 - Deliberação PRESTAÇÃO DE CONTA - GENIQUINHO (1)

    DELIBERAÇÃO 004/CMDCA/2016 – 15 de fevereiro de 2016. Dispõe sobre a Não Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade do CMDCA referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no us...

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