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DELIBERAÇÃO 019/CMDCA - 26 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre a análise da Prestação de Conta do Balancete Financeiro de janeiro a março de 2021, referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições...
DELIBERAÇÃO 018/CMDCA/2021 - 20 DE MAIO DE 2021. Dispõe sobre os projetos apresentados pelas entidades cadastradas no CMDCA/Corumbá conforme calendário das etapas do Edital de Chamamento Público nº 01/2021 que poderão ser selecionados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) Corumbá-MS e dá outras providências. O C...
EDITAL N.001/14/Curso de Formação/CMDCA/2021 Tornar Público a data, local do curso de formação para os conselheiros tutelares suplentes eleitos no pleito do dia 08/05/2021 do Processo de Escolha Suplementar e célere de Conselheiros Tutelares Suplentes de Corumbá/MS - 2021/2024. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Ad...
EDITAL N.001/Etapa IV/CMDCA/2021 Torna Público o Local de Votação para o Pleito do Para o Processo de Escolha Suplementar e célere de Conselheiros Tutelares Suplentes de Corumbá/MS 2021/2024 no Município de Corumbá-MS. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições ...
DELIBERAÇÃO 017/CMDCA/2021 - 30 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a aprovação da complementação do para custear integralmente o Projeto “Aquisição de Kit de Câmaras de Monitoramento Domiciliar” e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei...
DELIBERAÇÃO 016/CMDCA/2021 - 30 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre a aprovação do Projeto - “BEM ESTAR E GARANTIA DE DIREITOS”, da Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - Casa Irmã Marisa Pagge e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferid...
EDITAL N.001/10/CMDCA/2021 Torna Público as Regras de Campanha para Eleição referente ao Pleito Para o Processo de Escolha Suplementar e célere de Conselheiros Tutelares Suplentes de Corumbá/MS - 2021/2024 no Município de Corumbá-MS. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá CMDCA, no uso de suas at...
EDITAL N.001/09/CMDCA/2021 Tornar Público a Relação dos Candidatos Habilitados para participarem do Pleito Para o Processo de Escolha Suplementar e célere de Conselheiros Tutelares Suplentes de Corumbá/MS - 2021/2024. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá CMDCA, no uso de suas atribuições confer...
DELIBERAÇÃO 015/CMDCA -14 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre o Plano de Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2021 e dá outras providências. A Presidente do o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de n...
DELIBERAÇÃO 014/CMDCA - 14 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre o Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2021 e dá outras providências. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.13...
Resumo indisponível.
EDITAL N.001/08-Resultado/CMDCA/2021 Tornar Público a Relação dos Candidatos Aprovados na Prova de Conhecimento Específico e Informática Básica do Para o Processo de Escolha Suplementar e célere de Conselheiros Tutelares Suplentes de Corumbá/MS,dos anos 2021/2024. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de C...
EDITAL N.001/Etapa07/Gabarito/CMDCA/2021 Tornar Público o Gabarito Oficial da Prova de Conhecimento Específico e Informática Básica para o Processo de Escolha Suplementar e célere de Conselheiros Tutelares Suplentes de Corumbá/MS,dos anos 2021/2024. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Corumbá/...
EDITAL N.001/Etapa06/CMDCA/2021 Torna Pública a Relação dos Candidatos Presentes na Prova de Conhecimento Específico e Informática Básica Para o Processo de Escolha Suplementar e célere de Conselheiros Tutelares Suplentes de Corumbá/MS,dos anos 2021/2024. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de C...
EDITAL N.001/005/CMDCA/2021 Torna Pública a Relação Nominal Final dos Candidatos com Inscrição Deferida e Indeferida do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar, Processo de Escolha de Membros para Conselheiros Tutelares Suplentes dos anos 2021/2024 após recomendação da 7ª Promotoria de Justiça de Corumbá/MS. O Presidente do Consel...
Resumo indisponível.
EDITAL N.001/Etapa02/CMDCA/2021 Torna Pública a Relação dos Candidatos com Inscrição Deferida e Indeferida do Processo de Escolha para Membros do Conselho Tutelar, Processo de Escolha de Membros para Conselheiros Tutelares Suplentes dos anos 2021/2024. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Corum...
Resumo indisponível.
EDITAL N.001/01/CMDCA/2021. INSTAURA PROCESSO DE ESCOLHA SUPLEMENTAR E CÉLERE DE CONSELHEIROS TUTELARES SUPLENTES DE CORUMBÁ/MS, DOS ANOS 2021/2024. O Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições legais, com base na Lei nº 8.069/1990 que dispõe sobre o Estatuto da C...
DELIBERAÇÃO 005/CMDCA/2021 - 25 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre Desistência à Pedido dos Candidatos Eleitos Conselheiros Tutelares Suplentes dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Consi...
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