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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 275 de 14/08/2013 - PORTARIA N° 02 2013

    PORTARIA N° 02 / 2013 DISPÕE SOBRE A EXTINÇAO DA PENSÃO POR MAIORIDADE DO TITULAR O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA O SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ANALISTA PREVIDENCIÁRIO RESOLVEM: Art. 1°: Suspender o pagamento da pensão recebida deste fundo pela Srª. FLAVIA REGINA SOMOSA LIMA em virtude de a mesma atingir a idade limit...

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  • D.O. nº 270 de 7/08/2013 - ATOS

    ATO Nº 030/2013 Concede a Sra. MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA ACIOLY Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA O SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ANALISTA PREVIDENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 08...

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  • D.O. nº 247 de 5/07/2013 - ATOS

    ATO Nº 021/2013 Concede ao Sr. CARMINDO LEMES DE CAMPOS Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA O SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ANALISTA PREVIDENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c Arti...

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  • D.O. nº 218 de 22/05/2013 - ATO N 020 2013

    ATO Nº. 020/2013 Concede Pensão a Srª MARGARETH PINTO DE MESQUITA e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA O SUPERINTENDE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ANALISTA PREVIDENCIÀRIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 40, § 7º, Inciso II, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda...

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  • D.O. nº 186 de 5/04/2013 - ATOS

    ATO Nº 08/2013 Concede a Sra. VILMA CARVALHO DOS SANTOS Aposentadoria por Tempo de Contribuição e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA O SUPERINTENDENTE DE PREVIDÊNCIA SOCIAL E O ANALISTA PREVIDENCIÁRIO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 54 da Lei Complementar nº 087/05 c/c Arti...

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  • D.O. nº 172 de 14/03/2013 - ATO Nº 007 2013

    ATO Nº. 007/2013 Altera a redação do Artigo 2° do ATO n° 04/2012, que concedeu ao Sr. LUIZ CARLOS CAPUCCI, Aposentadoria Compulsória e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que dispõe o Artigo 30 da Lei Complementar nº 087/05 c/c § 1º inciso II do Artigo 40 da Cons...

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