EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE FISCAL DO CONTRATO Nº 01/2018 - PROCESSO Nº 223.745/2017 - RESOLUÇÃO Nº 105 DE 07 DE JULHO DE 2021. Informo que a partir de 01/07/2021, FICA designado para Fiscal do Contrato 01/2018, O Servidor DAVI PAES ESPINOZA - matrícula nº 10891, PERMANECENDO como Gestor do Contrato 01/2018 o Servidor ISAAC AGUERO D...

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 21/2020/SEMED Pelo presente instrumento de Primeiro termo aditivo contratual, o município de Corumbá, através da secretaria Municipal de Educação, representada por seu Secretário, Genilson Canavarro de Abreu, e a Empresa VIAÇÃO CIDADE CORUMBÁ LTDA, por seu representante, ambas já qualificadas...

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 18/2019 Processo nº 15.397/2019. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e Marina Conceição de Arruda Castro. Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze)...

Extrato da Justificativa de Inexigibilidade do Termo de Fomento entre o Município de Corumbá, por meio Secretaria Municipal de Educação e o Instituto Rural Escola das Águas. O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, torna pública a inexigibilidade de chamamento público, nos termos do art. 32, parágrafo 1º. da Le...

EXTRATO DE TERMO DE REVOGAÇÃO Processo Administrativo nº 12793/2021. O Município de Corumbá/MS, através da Secretaria Municipal de Educação, frente ao princípio da autotutela que autoriza a Administração a qualquer momento proceder à revisão dos seus próprios atos (Súmula 473 do STF), com fundamento no disposto no artigo 49 da Lei nº 8.666/93 ...

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO Nº. 10/2019 Processo nº 15.573/2019. PARTES: Secretaria Municipal de Educação e José Mauro Amorim de Oliveira. Clausula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento, a contar do seu vencimento, em mais 12(doze) mes...

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá nº 2.178 de 01/06/2021, pág.05. Retifica-se por incorreção referente ao Nome do Fiscal do Contrato 008/2021 e do Contrato 011/2021/SEMED Onde se Lê: JEFERSON PAULO DA SILVA Leia-se: JEFFERSON PAULO DA SILVA As demais condições permanecem inalteradas.

Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá n.º 2.177, de 31 de maio de 2021, página n.º 02. Retifica-se por incorreção referente à publicação de Resolução n.º 092, de 28 de maio de 2021. Onde-se lê: “(...) XIV - Representantes das Escolas Particulares (...)”. Leia-se: “(...) XIV - Representantes do Conselho T...

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL DO CONTRATO Nº 008/2021, DA EMPRESA EREMASTER DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS E FERRAMENTAS - PROCESSO Nº4.337/2019 - RESOLUÇÃO Nº 094, DE 01 DE JUNHO DE 2021. Informo que a partir de 25/05/2021, fica designado como Gestor do Contrato 008/2021 o Servidor ISAAC AGUERO DE CARVALHO - matrícula nº 57...

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2019/SEMED - REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA Cláusula Primeira: O objeto do presente aditivo contratual é prorrogar o prazo de vigência em mais 12 (doze) meses, contados a partir do encerramento do prazo estipulado anteriormente conforme justificativa apresen...