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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3120 de 25/04/2025 - PORTARIAS

    PORTARIA Nº07 de 25 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a Instauração de Procedimento Sumário nº 26 de 2025, e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com a Lei Complementar 263 de 02/07/2020 e a Lei 287 de 15/12/2021 C/C o art. 2º, XXIII, XXVI, do Decreto 2.413 de 02/10/2020, RES...

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  • D.O. nº 3110 de 8/04/2025 - PUBLI INST 43 a 46

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 43 de 08 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a instauração de Apuração Sumária nº 018 de 2025, e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o art. 2º, XXIII, XXVI, do Decreto 2.413 de 02/10/2020, RESOLVE: Art.1º Instaurar Apuração Sumária nº 018 de 20...

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  • D.O. nº 3104 de 31/03/2025 - PUBLI INST ADM 36 SIND ADM 01 2025

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 36 de 31 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa nº 01 de 2025, e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o art. 2º, XXIII, XXVI, do Decreto 2.413 de 02/10/2020, RESOLVE: Art.1º Instaurar Sindicância Administ...

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  • D.O. nº 3104 de 31/03/2025 - PUBLI INST ADM 29 SEM EFEITO CAVASSA

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 29 de 28 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre Apuração Sumária, e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições e, em conformidade com o artigo 113 da Lei Complementar nº 42/200. RESOLVE: Art.1º Tornar sem efeito a instrução Administrativa nº 19 de 17 de Fevereiro de 2025. A...

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  • D.O. nº 3104 de 31/03/2025 - PUBLI INST ADM 36 SIND ADM 01 2025

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 36 de 31 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a instauração de Sindicância Administrativa nº 01 de 2025, e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o art. 2º, XXIII, XXVI, do Decreto 2.413 de 02/10/2020, RESOLVE: Art.1º Instaurar Sindicância Administ...

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  • D.O. nº 3104 de 31/03/2025 - PUBLI INST ADM 28 SEM EFEITO NERO

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 28 de 28 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre Apuração Sumária, e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições e, em conformidade com o artigo 113 da Lei Complementar nº 42/200. RESOLVE: Art.1º Tornar sem efeito a instrução Administrativa nº 18 de 17 de Fevereiro de 2025. A...

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  • D.O. nº 3093 de 14/03/2025 - PUBLI INST ADM 17 AP 13

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 17 de 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração de Apuração Sumária nº 013 de 2025, e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o art. 2º, XXIII, XXVI, do Decreto 2.413 de 02/10/2020, RESOLVE: Art.1º Instaurar Apuração Sumária nº 013 d...

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  • D.O. nº 3093 de 14/03/2025 - PUBLI INST ADM 16 AP 12

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 16 de 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração de Apuração Sumária nº 012 de 2025, e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o art. 2º, XXIII, XXVI, do Decreto 2.413 de 02/10/2020, RESOLVE: Art.1º Instaurar Apuração Sumária nº 012 d...

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  • D.O. nº 3092 de 13/03/2025 - INST ADM

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 14 de 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração de Apuração Sumária nº 010 de 2025, e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o art. 2º, XXIII, XXVI, do Decreto 2.413 de 02/10/2020, RESOLVE: Art.1º Instaurar Apuração Sumária nº 010 d...

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  • D.O. nº 3088 de 7/03/2025 - INST NORMAT

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 12 de 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração de Apuração Sumária nº 08 de 2025, e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o art. 2º, XXIII, XXVI, do Decreto 2.413 de 02/10/2020, RESOLVE: Art.1º Instaurar Apuração Sumária nº 08 de ...

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  • D.O. nº 3082 de 24/02/2025 - PUBLI INST ADM 11 AP SUM EDEVAL

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 11 de 17 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a instauração de Apuração Sumária nº 07 de 2025, e dá outras providências. O SUPERINTENDENTE DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, no uso das atribuições, em conformidade com o art. 2º, XXIII, XXVI, do Decreto 2.413 de 02/10/2020, RESOLVE: Art.1º Instaurar Apuração Sumária nº 07 de ...

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