PORTARIA Nº 93 de 26 de Outubro de 2016 Dispõe sobre as Suspensões de serviço e advertências, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da Lei Compl...

PORTARIA Nº 46, DE 26 DE OUTUBRO DE 2016. “Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal”. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º - ...

PORTARIA Nº 09 de 24 de Outubro de 2016 Designa membros da Instituição para compor a Comissão de Avaliação de Desempenho e Movimentação na Carreira da Guarda Municipal. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal). RESOLVE: Art....

PORTARIA Nº 18, DE 21 DE OUTUBRO DE 2016. Dispõe sobre prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa nº 09/2016. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL) e art. 15 do Decreto 925/2011. R...