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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 882 de 25/02/2016 - Portaria 21-2016 suspensões e adv para publicar

    PORTARIA Nº 21 de 24 de Fevereiro de 2016 Dispõe sobre as Suspensões de serviço e advertências, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da Lei Com...

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  • D.O. nº 881 de 24/02/2016 - Portaria 017-2016 - Elogio

    PORTARIA Nº 17, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2016. “Menção Elogiosa ao integrante da Guarda Municipal”. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º - ...

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  • D.O. nº 881 de 24/02/2016 - Portaria 04-2016 Portaria de nomeação de membros de comissão de Sindicância (versão para publicação)

    PORTARIA Nº 004 de 022 de Fevereiro de 2016 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Sindicância nº 003 de 22 de Fevereiro de 2016, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda ...

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  • D.O. nº 879 de 22/02/2016 - Portaria 15-2016 carnaval 2016

    PORTARIA Nº 15, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2016. “Menção Elogiosa ao integrante da Guarda Municipal”. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º - ...

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  • D.O. nº 878 de 19/02/2016 - PORTARIA Nº 03 PRORROGAÇÃO DE PRAZO SIND. ADM 01 DE 28 JAN 2016

    PORTARIA Nº 003 de 18 de Fevereiro de 2016 Dispõe sobre prorrogação de prazo para conclusão da Sindicância Administrativa Nº 01 de 28/01/2016. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput e Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e Artigo 15 do Decreto N...

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