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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 964 de 30/06/2016 - Portaria Termo de retificação

    TERMO DE RETIFICAÇÃO PORTARIA Nº 03, DE 23/06/2016 O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições, retifica por incorreção as Portarias nº 29, 30 e 31 de 06/06/16, publicadas no diário oficial do município em 08/06/16, Edição nº 950. Com referência aos enunciados nos Art. 1º: Onde Lê-se: Francisco José Vasques Leia-se: Rogério...

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  • D.O. nº 950 de 8/06/2016 - 29 GMs da Ação Global Maio 2016

    PORTARIA Nº 29, DE 06 DE JUNHO DE 2016. “Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal”. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º - Fi...

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  • D.O. nº 949 de 7/06/2016 - PORTARIA Nº 49 de 06 de Junho de 2016

    PORTARIA Nº 49 de 06 de Junho de 2016 Dispõe sobre as Suspensões de serviço e advertências, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da Lei Complem...

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