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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 988 de 28/07/2016 - Portaria 13-2016 Portaria de Prorrog. de Sindicância n. 07 (versão para publicação)

    PORTARIA Nº 13 DE 27 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre prorrogação para conclusão da Sindicância Administrativa nº 07/2016. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL) e art. 15 do Decreto 925/2011. RESOLVE: Art...

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  • D.O. nº 981 de 19/07/2016 - Portaria 55 suspensões e adv para publicar

    PORTARIA Nº 55 de 18 de Julho de 2016 Dispõe sobre as Suspensões de serviço e advertências, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da Lei Complem...

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  • D.O. nº 978 de 14/07/2016 - PORTARIA Nº 04 SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE MOVIMENTAÇÃO NA CARREIRA

    PORTARIA Nº 004 de 13 de Julho de 2016 Dispõe sobre substituição de membro da Comissão de Avaliação de Desempenho e Movimentação na Carreira da Guarda Municipal designado pela Portaria Nº 01 de 05/03/2016. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto ...

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