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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 994 de 5/08/2016 - PORTARIA EFETIVO

    PORTARIA Nº 05 de 04 de Agosto de 2016 Dispõe sobre o efetivo da Guarda Municipal. Considerando a Edição da Lei Federal n. 13.022, de 08 agosto de 2014 - Estatuto das Guardas Municipais, ao que tange ao porte funcional de arma de fogo; Considerando a necessidade de adequar, o quadro funcional dos servidores da Guarda Municipal de Corumbá-MS, ...

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  • D.O. nº 990 de 1/08/2016 - 37 Apoio ao cb pm Brajowitch

    PORTARIA Nº 37, DE 28 DE JULHO DE 2016. “Menção Elogiosa aos integrantes da Guarda Municipal”. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o § 4º do Artigo 48 do Decreto Municipal nº 925, de 11/06/2011 (Regulamento de Disciplina dos Membros da Guarda Municipal). RESOLVE: ART. 1º - Fi...

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