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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1317 de 30/11/2017 - PORTARIA Nº 145 de 30 de Novembro de 2017 - Versão para publicação

    PORTARIA Nº 145, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa nº 03/2017. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL) e art. 15 do Decreto 925/2011. ...

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  • D.O. nº 1317 de 30/11/2017 - PORTARIA Nº 144 de 29 de Novembro de 2017 - Versão para publicação

    PORTARIA Nº 144 de 29 de Novembro de 2017 Designa membros da Guarda Municipal para compor Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº 02/2017, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40, bem como o Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guard...

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  • D.O. nº 1306 de 13/11/2017 - Prorr prazo sind.04

    PORTARIA Nº 140, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017. Dispõe sobre prorrogação para conclusão da Sindicância Administrativa nº 04/2017. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL) e art. 15 do Decreto 925/2011. RESOLVE:...

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  • D.O. nº 1305 de 10/11/2017 - Portaria 008.2017

    PORTARIA Nº. 008/2017 Considerando a necessidade de pessoal para desenvolver as ações técnicas e operacionais na Agência Municipal de Segurança Pública; Considerando que a Agência Municipal de Segurança Pública estará envolvida diretamente na Consórcio Intermunicipal da Fronteira; Considerando que a demanda para atender as ações necessitam de...

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