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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1235 de 25/07/2017 - PORTARIA Nº 65 de 24 de Julho de 2017 - Versão para publicação

    PORTARIA Nº 65 DE 24 DE JULHO DE 2017 Substituição de membro de Comissão de Sindicância, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 40 caput, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e Art. 15 do Decreto 925/2011, RESOLVE: Art. 1º - De...

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  • D.O. nº 1235 de 25/07/2017 - PORTARIA Nº 064 de 24 de Julho de 2017 - Versão para publicação - SIND. 03-2017

    PORTARIA Nº 64, DE 24 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa nº 03/2017. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL) e art. 15 do Decreto 925/2011. RES...

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  • D.O. nº 1235 de 25/07/2017 - PORTARIA Nº 063 de 24 de Julho de 2017 - Versão para publicação - PAD 01

    PORTARIA Nº 63, DE 24 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo nº 01-2017. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL) e com fulcro no art. 150 da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 1221 de 5/07/2017 - PORTARIA Nº 59 de 04 de Julhode 2017 - Prorrogação de Sindicância - Versão para publicação

    PORTARIA Nº 59, DE 04 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa nº 02/2017. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL) e art. 15 do Decreto 925/2011. RES...

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