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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1262 de 31/08/2017 - PORTARIA Nº 92 de 31 de Agosto de 2017 - Versão para publicação

    PORTARIA Nº 92, DE 31 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa nº 03/2017. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL) e art. 15 do Decreto 925/2011. RE...

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  • D.O. nº 1260 de 29/08/2017 - 89 publicar sanções

    PORTARIA Nº 89, de 25 de Agosto de 2017 Dispõe sobre Suspensões de serviço, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da Lei Complementar Nº 042/200...

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  • D.O. nº 1258 de 25/08/2017 - PORTARIA Nº 87 de 24 de Agosto de 2017 - Versão para publicação

    PORTARIA Nº 87, DE 24 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa nº 03/2017. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL) e art. 15 do Decreto 925/2011. RE...

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  • D.O. nº 1251 de 16/08/2017 - 80 publicar sanções

    PORTARIA Nº 80, de 14 de Agosto de 2017 Dispõe sobre Suspensões de serviço e Advertências, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere o parágrafo 2º Artigo 40 e Inciso X do Artigo 45 da Lei Complementar Nº 112/2007(Estatuto da Guarda Municipal) e do Inciso II do Artigo 127 da Lei Compleme...

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  • D.O. nº 1246 de 9/08/2017 - PORTARIA Nº079

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 1244 de 7/08/2017 - PORTARIA Nº 72 de 04 de Agosto de 2017 - Versão para publicação

    PORTARIA Nº 72, DE 04 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa nº 02/2017. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL) e art. 15 do Decreto 925/2011. RE...

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