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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1172 de 24/04/2017 - PORTARIA Nº 20 de 20 de Abril de 2017 - Versão para publicação

    PORTARIA Nº 20, DE 20 DE ABRIL DE 2017. Dispõe sobre prorrogação do prazo para conclusão da Sindicância Administrativa nº 01/2017. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 40 caput, inciso XV, do art. 45 da Lei Complementar nº 112/2007 (ESTATUTO DA GUARDA MUNICIPAL) e art. 15 do Decreto 925/2011. RES...

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  • D.O. nº 1169 de 18/04/2017 - RELATÓRIO DE ARMAMENTO PLANO DE DOTAÇÃO

    PLANO DE DOTAÇÃO DE ARMANENTO QUESTIONARIO 1.1 Dados do Proponente Nome da Instituição Proponente: PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBÁ Município/UF: CORUMBÁ-MS População: 109.294 habitantes (Censo 2016 - População estimada em 2016) Nome do Prefeito: Ruiter Cunha de Oliveira Endereço da Prefeitura: Rua Gabriel Vandoni de Barros Nº01-Bairro:Dom...

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  • D.O. nº 1169 de 18/04/2017 - PORTARIA Nº 01 de 17 de Abril de 2017 - AGESEG

    PORTARIA Nº 01 de 17 de Abril de 2017 Dispõe sobre o Plano de Dotação de Armamento, Munição, Coletes a Prova de Balas da Guarda Municipal de Corumbá-MS. CONSIDERANDO a Edição da Lei Federal n. 13.022, de 08 agosto de 2014 (Estatuto das Guardas Municipais), ao que tange ao porte funcional de arma de fogo; CONSIDERANDO a Portaria nº 18 de 17 de...

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  • D.O. nº 1161 de 4/04/2017 - PORTARIA Nº 008 de 30 de Março de 2017 - Versão para publicação

    PORTARIA Nº 08 de 30 de Março de 2017 Designa membros da Guarda Municipal para compor a Comissão de Investigação Social, para o processo de habilitação ao porte de Arma Funcional da Guarda Municipal, e dá outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe confere, Inciso XV do Artigo 45 da Lei Complementar Nº...

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