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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 569 de 23/10/2014 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA Nº. 2.428

    LEI Nº 2.428, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014. AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO DO MEDICAMENTO "PIRACETAM" AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PORTADORES DE DISLEXIA. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO, A SEGUINTE LEI: Nº 2.428, DE 15 DE OUTUBRO DE 2014. Artigo 1...

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  • D.O. nº 559 de 9/10/2014 - LEI ORDANÁRIA PROMULGADA

    LEI Nº 2.427, DE 08 DE OUTUBRO DE 2014. INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À LEITURA DA BÍBLIA SAGRADA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, PROMULGO, A SEGUINTE LEI: Nº 2.427, DE 08 DE OUTUB...

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