PORTARIA Nº 064/2.023 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, RESOLVE: Art. 1º - Conceder ao funcionário efetivo, abaixo relacionado, o período aquisitivo 2.022 /2.023 de férias a que tem direito sendo o seguinte: Auxili...

PORTARIA Nº 062 /2.023 O VEREADOR UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ-MS., USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO, Em face a Lei Complementar nº 162/2.013 - 172/2.014 - 186/2.015, Lei Complementar nº 301/2.022 e Lei Complementar nº 320/2.023 de 23 de maio de 2.023. RESOLVE...

RESOLUÇÃO Nº. 765 - 2.023. “Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, o Procedimento para o Planejamento das Licitações e Contratações a que se refere a Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2.021, que “Estabelece Normas Gerais de Licitações Diretas, Autárquicas e Fundacionais da União, dos Estados, do Dis...

RESOLUÇÃO Nº. 762 - 2.023. “Regulamenta o Inciso VII do Artigo 12 da Lei Federal nº. 14.133/2.021, que dispõe sobre o Plano de Contratação Anual, no âmbito da Câmara Municipal de Corumbá-MS.”. Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá-MS., APROVOU E EU PROMULGO, A SEGUINTE RESOLUÇÃO. Considerando: a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de...

DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DA DEMANDA Órgão: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ - MS. Setor Requisitante: Responsável pela Demanda: E-mil: Telefone: Fonte de Recurso: 1. Objeto: (Descrever o objeto da contratação) 2. Justificativa da necessidade da contratação *Nota Explicativa: A quantidade a ser adquirida deverá ser justificada, conforme dire...

PORTARIA Nº. 003/2.023 O VEREADOR - UBIRATAN CANHETE DE CAMPOS FILHO, PRESIDENTE DO PODER LEGISLATIVO CORUMBAENSE, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELO REGIMENTO INTERNO: “Designa o Agente de Contratação e a Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/...

EXTRATO DO CONTRATO Nº 007/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 018/2023 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS. CONTRATADA:LUIZ CLAUDIO NETO PALERMO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA. OBJETO: Constitui objeto do presente instrumento contratual a Contratação de Serviços de Advocacia com notória especial...

LEI Nº. 2.900, DE 19 DE SETEMBRO DE 2.023. “Dá Nova Redação ao Anexo II da Lei nº. 2.384, e dá outras providências”. FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU NOS TERMOS DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DE CORUMBÁ, PROMULGO, A SEGUINTE LEI ORDINÁRIA Nº. 2.900 DE 19 DE SEEMBRO DE 2.023. Artigo 1º. - O Anexo II da Lei nº. 2.384/2.014, passa a ter a seg...

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019/2023 CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2023 TIPO: TÉCNICA E PREÇO AVISO DE LICITAÇÃO A Câmara Municipal de Corumbá/MS, através do Departamento de Licitação, torna pública a abertura da Licitação, na Modalidade CONCORRÊNCIA, TIPO TÉCNICA E PREÇO, nos termos da Lei Federal nº 12.232/2010, da Lei Federal nº 8.666/1993 e da...

Processo Licitatório nº 020/2023 Inexigibilidade de Licitação nº009/2023 AVISO RATIFICAÇÃO A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ/MS - MS, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, através de sua comissão permanente de licitação, torna público para conhecimento de todos os interessados a ratificação da Inexigibilidade de licitação para a contratação da empresa M...