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39 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - LICENÃA ADOTANTE

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 542/2023 DISPOE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA ADOTANTE A SERVIDOR MUNICIPAL O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro ...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - AJUDA DE CUSTO 525

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 525/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência,...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - LIC. PESSOA DA FAMILIA 524

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 524/2023. SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DÕENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - RESOLUCAO 523

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 523/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 34...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - AJUDA DE CUSTO 541

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 541/2023. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência,...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - RESOLUÃ├O ACIDENTE EM SERVIÃO 540

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 540/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORA MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, ...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - RESOLUÃ├O ACIDENTE EM SERVIÃO 539

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 539/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORA MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, ...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - RESOLUÃ├O ACIDENTE EM SERVIÃO 538

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 538/2023 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORA MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, ...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - ABONO PERMANENCIA 537

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 537/2023. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 342, d...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - ABONO PERMANENCIA 536

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 536/2023. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 342, d...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - ABONO PERMANENCIA 535

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 535/2023. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 342, d...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - ABONO PERMANENCIA 534

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 534/2023. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 342, d...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - ABONO PERMANENCIA 533

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 533/2023. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 342, d...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - RESOLUCAO 523

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 523/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 34...

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  • D.O. nº 2787 de 11/12/2023 - RESOLUÃ├O 67 2023 GERAL GESTORES E FISCAIS

    RESOLUÇÃO N.º 67/2023 - SEGEPLAN Designa Gestores e Fiscais de Contratos para atuarem no processo de gestão e fiscalização dos contratos administrativos ou instrumentos substitutivos disciplinados pela Lei nº 14.133/2021. A SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO - MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL, usando das atribuiçõe...

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  • D.O. nº 2787 de 11/12/2023 - RESOLUÃ├O 66 2023 LAIS E GERSON

    RESOLUÇÃO/SEGEPLAN Nº 66/2023, de 07 de dezembro de 2023. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNÍPIO DE CORUMBÁ - MS, no uso das atribuições que lhe são conferidas., RESOLVE: Art. 1º. Designar o servidor GERSON DAS NEVES FERREIRA DE MORAIS, matrícula nº 4149-1, para responder pelo expediente da Superintendência da Escola de Go...

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  • D.O. nº 2787 de 11/12/2023 - Extrato fiscalização C C 49-23 -Nasser

    RESOLUÇÃO Nº 65 de 06 dezembro de 2023. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor da Carta Contrato nº. 49/2023, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa NASSER SAFA AHMAD. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais...

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  • D.O. nº 2783 de 5/12/2023 - RESOLUÇÃO 526

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 526/2023. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 368, de 01 de julho ...

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  • D.O. nº 2783 de 5/12/2023 - RESOLUÇÃO SEGEPLAN n° 522-2023- Progressão Funcional na Carreira - GISLEINE ELIZA CARDOZO AGUILAR

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 522/2023 DISPOE SOBRE CONCESSAO DE PROGRESSAO FUNCIONAL AO INTEGRANTE DA CARREIRA AUDITORIA FISCAL TRIBUTÁRIA, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 24 E 25 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 148/2012. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de su...

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