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38 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2978 de 19/09/2024 - 397 - MOTIVO DE DOENÃA DA FAMILIA - 16.09.2024 (1)

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 397/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Po...

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  • D.O. nº 2978 de 19/09/2024 - RESOLUÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS

    RESOLUÇÃO DE DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS DE CONTRATOS RESOLUÇÃO N.º 47/2024 Designa Gestores e Fiscais de Contratos para atuarem no processo de gestão e fiscalização dos contratos administrativos ou instrumentos substitutivos disciplinados pela Lei nº http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm/2021. A SECRETA...

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  • D.O. nº 2975 de 16/09/2024 - RESOLUÇÃO SEGEPLAN n° xxxxx-2024 - Retificação Publicação - Katiuscia de Souza Arruda - LIP

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 393/2024 DISPÕE SOBRE RETIFICAÇÃO DA CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DOS ARTIGO 81 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2000 A SERVIDORA KATIUSCIA DE SOUZA ARRUDA O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil,...

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  • D.O. nº 2975 de 16/09/2024 - 396 AJUDA DE CUSTO 2024 EDNEIA

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 396/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência,...

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  • D.O. nº 2975 de 16/09/2024 - 395 AJUDA DE CUSTO 2024 MICHAEL

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 395/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência,...

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  • D.O. nº 2974 de 13/09/2024 - 394 2024 ABONO PERMANENCIA LENE CRISTINA SALLES

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 394/2024. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 342, d...

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  • D.O. nº 2974 de 13/09/2024 - 392- TRATAMENTO DE SAUDE -

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 392/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342...

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  • D.O. nº 2974 de 13/09/2024 - 390 averbaþÒo LENIRA

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 390/2024. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portar...

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  • D.O. nº 2974 de 13/09/2024 - 383 AVERBAÃ+O NSS 2024 OSE GOMES

    REPUBLICAÇÃO Republicação por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, Edição nº 2.969 de 06 de setembro de 2024, pág. 06, Onde se lê : lotado na Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social , Leia-se : Secretaria Municipal de Educação RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 383/2024. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNC...

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  • D.O. nº 2966 de 3/09/2024 - 379 AJUDA DE CUSTO 2024 ESTEL

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 379/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência,...

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  • D.O. nº 2966 de 3/09/2024 - 378 2024 tornar sem efeito AVERBA. ZENAIDE

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 378/2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, de 01 de novembro de 2023, RESOLVE: Tornar sem efeito a Resolução SEGEPLAN Nº 17...

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  • D.O. nº 2966 de 3/09/2024 - 374 de 2024 TRATAMENTO DE SAUDE PRËPRIA

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 374/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342...

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  • D.O. nº 2965 de 2/09/2024 - 373 2024 ABONO PERMANENCIA LEONEL

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 373/2024. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 342, d...

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  • D.O. nº 2965 de 2/09/2024 - 371 TRATAMENTO DE SAUDE -

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 371/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342...

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  • D.O. nº 2965 de 2/09/2024 - 370 2024 ABONO PERMANENCIA MECIA

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 370/2024. AUTORIZA CONCESSÃO DE ABONO DE PERMANÊNCIA A SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 342, d...

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  • D.O. nº 2965 de 2/09/2024 - 369- TRATAMENTO DE SAUDE -

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 369/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342...

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  • D.O. nº 2965 de 2/09/2024 - RESOLUÃ+O SEGEPLAN - xxx.2024- ProgressÒo Horizontal - Juliana de Siqueira - Analista JurÝdico

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 376/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA JULIANA DE SIQUEIRA GUSMÃO PEREIRA DA ROSA OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA JURÍDICO MUNICIPAL NOS TERMOS DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR 222/2018 DE 19 DE JANEIRO DE 2018. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (SEGEPLAN), do Município de Corumbá...

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  • D.O. nº 2965 de 2/09/2024 - RESOLUÃ+O SEGEPLAN - XXX.2024- ProgressÒo Horizontal - Alessandra Farias Cardoso - Analistas Governamental

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 375/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL A SERVIDORA ALESSANDRA FARIAS CARDOSO, OCUPANTE DO CARGO DE ANALISTA DE GESTÃO GOVERNAMENTAL NOS TERMOS DO ARTIGO 4º DA LEI COMPLEMENTAR 221/2018 DE 19 DE JANEIRO DE 2018. O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO (SEGEPLAN), do Município de Corumbá, Estado de...

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