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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3043 de 27/12/2024 - 531 DE 2024 READAPTAÃ├O ELISANGELA

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 531/2024 SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO PARA SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, ...

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  • D.O. nº 3043 de 27/12/2024 - RESOLUÃ├O 530 -24- TRATAMENTO DE SAUDE

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 530/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342...

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  • D.O. nº 3043 de 27/12/2024 - 529 -2024 LICENÃA PESSOA DA FAMILIA

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 529/2024. SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DÕENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria...

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  • D.O. nº 3043 de 27/12/2024 - 528 DE 2024 READAPTAÃ├O VALQUIRIA

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 528/2024 SOBRE CONCESSÃO DE READAPTAÇÃO PARA SERVIDORA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, ...

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  • D.O. nº 3043 de 27/12/2024 - RESOLUÃ├O 526 -24- TRATAMENTO DE SAUDE (1)

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 526/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342...

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  • D.O. nº 3042 de 26/12/2024 - extrato4TERMOADITIVOCORREIOS(SEGEPLAN)

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 07/2020. Pelo presente instrumento de 4º Aditivo Contratual, o MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, neste ato representada por seu Ordenador de despesas ÁLVARO BERNARDO DE LIMA, e a EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT, ambos q...

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  • D.O. nº 3042 de 26/12/2024 - RESOLUÇÃO SEGEPLAN n° 524-2024 - LIP Geral

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 524/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DOS ARTIGO 81 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2000 AOS SERVIDORES ABAIXO QUALIFICADOS O SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 3041 de 23/12/2024 - extrato de reconsideração MV2

    EXTRATO DE RECONSIDERAÇÃO DE DECISÃO Processo administrativo: 26.152/2023 - Processo administrativo: 18.974/2024. Objeto: Procedimento Administrativo Sancionador. Partes: Munícipio de Corumbá-MS - e - MV2 SERVIÇOS LTDA O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, torna pública a reconsideração da decisão proferida, em atenção ao parecer ...

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  • D.O. nº 3041 de 23/12/2024 - resolucao84-2024-substituicao

    Resolução n° 84 de 20 de dezembro de 2024 Dispõe sobre a designação temporária de Fiscal do Contrato n° 06/2022, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a empresa RCM Informática. O Secretário Municipal de Gestão e Planejamento do Município de Corumbá-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e co...

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  • D.O. nº 3041 de 23/12/2024 - ResoluþÒo 081- VCC

    RESOLUÇÃO Nº. 81 de 01 de novembro de 2024. Dispõe sobre a designação de Fiscal e Gestor do Contrato nº. 07/2024, firmado pela Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento e a Empresa Viação Cidade Corumbá-MS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições le...

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  • D.O. nº 3041 de 23/12/2024 - 523 AJUDA DE CUSTO 2024 TATIANA

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 5232024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, ...

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  • D.O. nº 3041 de 23/12/2024 - 522 AJUDA DE CUSTO 2024 SUELLEN

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 522/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência,...

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  • D.O. nº 3041 de 23/12/2024 - 521 AJUDA DE CUSTO 2024 ELCILEIA

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 521/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência,...

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  • D.O. nº 3041 de 23/12/2024 - 520 AJUDA DE CUSTO 2024 MARILY

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 520/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência,...

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  • D.O. nº 3041 de 23/12/2024 - 519 AJUDA DE CUSTO 2024 NANASH

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 519/2024. DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA AJUDA FINANCEIRA PREVISTA NO ARTIGO 33 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência,...

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  • D.O. nº 3041 de 23/12/2024 - RESOLUÃ├O 517 -24- TRATAMENTO DE SAUDE

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 517/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342...

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  • D.O. nº 3041 de 23/12/2024 - ResoluþÒo SEGEPLAN n░ 518-2024 - Mudanþa de letra Carreira GestÒo de Apoio Escolar - maio-2024 - AcrÚscimos

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 518/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA PROMOÇÃO VERTICAL PARA SERVIDORES DA CARREIRA GESTÃO E APOIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR N° 339 DE 08/04/2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, n...

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  • D.O. nº 3041 de 23/12/2024 - RESOLUÃ├O SEGEPLAN n░ 516-2024 - DEZEMBRO-24

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 516/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais, confor...

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  • D.O. nº 3041 de 23/12/2024 - ResoluþÒo SEGEPLAN n░ 503-2024 - Mudanþa de letra Carreira GestÒo de Apoio Escolar - dezembro-2024

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN N° 503/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA PROMOÇÃO VERTICAL PARA SERVIDOR DA CARREIRA GESTÃO E APOIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR N° 339 DE 08/04/2024. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no ...

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  • D.O. nº 3035 de 13/12/2024 - RESOLUÃ├O 509 LICENÃA ACIDENTE DE SERVIÃO DANIELLE

    RESOLUÇÃO SEGEPLAN Nº 509/2024 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA POR ACIDENTE EM SERVIÇO A SERVIDORA MUNICIPAIS. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GESTÃO E PLANEJAMENTO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” nº 342, ...

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