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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3122 de 29/04/2025 - RESOLUÇÃO 27 SANÇÃO DISCIPLINAR - SOARES

    RESOLUÇÃO Nº 27 de 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a aplicação de penalidade no âmbito do Procedimento Sumário nº 24/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições, conferidas pelo §4º do artigo 7º da Lei Complementar 263, de 02/07/2020 e inciso II do artigo 68 da Lei Complementar 287, de 15/12/2021;...

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  • D.O. nº 3122 de 29/04/2025 - RESOLUÇÃO 26 SANÇÃO DISCIPLINAR - DAMACENA (1)

    RESOLUÇÃO Nº 26 de 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a aplicação de penalidade no âmbito do Procedimento Sumário nº 21/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições, conferidas pelo §4º do artigo 7º da Lei Complementar 263, de 02/07/2020 e inciso II do artigo 68 da Lei Complementar 287, de 15/12/2021;...

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  • D.O. nº 3122 de 29/04/2025 - RESOLUÇÃO 25 SANÇÃO DISCIPLINAR - WALTENCIR (1)

    RESOLUÇÃO Nº 25 de 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a aplicação de penalidade no âmbito do Procedimento Sumário nº 19/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições, conferidas pelo §4º do artigo 7º da Lei Complementar 263, de 02/07/2020 e inciso II do artigo 68 da Lei Complementar 287, de 15/12/2021;...

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  • D.O. nº 3122 de 29/04/2025 - RESOLUÇÃO 24 SANÇÃO DISCIPLINAR - UBIRATAN

    RESOLUÇÃO Nº 24 de 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a aplicação de penalidade no âmbito do Procedimento Sumário nº 16/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições, conferidas pelo §4º do artigo 7º da Lei Complementar 263, de 02/07/2020 e inciso II do artigo 68 da Lei Complementar 287, de 15/12/2021;...

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  • D.O. nº 3122 de 29/04/2025 - RESOLUÇÃO 23 SANÇÃO DISCIPLINAR - NERO (1)

    RESOLUÇÃO Nº 23 de 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a aplicação de penalidade no âmbito do Procedimento Sumário nº 14/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições, conferidas pelo §4º do artigo 7º da Lei Complementar 263, de 02/07/2020 e inciso II do artigo 68 da Lei Complementar 287, de 15/12/2021;...

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  • D.O. nº 3122 de 29/04/2025 - RESOLUÇÃO 22 SANÇÃO DISCIPLINAR - ALEXANDRE

    RESOLUÇÃO Nº 22 de 29 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre a aplicação de penalidade no âmbito do Procedimento Sumário nº 10/2025. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições, conferidas pelo §4º do artigo 7º da Lei Complementar 263, de 02/07/2020 e inciso II do artigo 68 da Lei Complementar 287, de 15/12/2021;...

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  • D.O. nº 3121 de 28/04/2025 (Suplemento) - RESOLUÇÃO Nº21 AP 15 CAVASSA - ARQUIVADO

    RESOLUÇÃO Nº 21 de 28 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre Arquivamento do Procedimento Sumário nº 15/2025, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições, conferidas pelo §4º do artigo 7º da Lei Complementar 263, de 02/07/2020 e inciso II do artigo 68 da Lei Complementar 287, de 15/12/2...

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  • D.O. nº 3119 de 24/04/2025 - RESOLUÇÃO Nº 20 - DESIGNAÇÃO DE GESTOR E FISCAL - BANCO DO BRASIL

    RESOLUÇÃO N° 20 DE 23 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato Administrativo nº 02/2025, firmado entre a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social e o Banco do Brasil S.A. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado ...

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  • D.O. nº 3111 de 9/04/2025 - PUBLI INST ADM Nº50

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 50 de 09 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições, com base no relatório final da Comissão de Apuração Sumária nº17/2025, Instrução Administrativa Nº21/2025, em conformidade com o § 4 do...

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  • D.O. nº 3110 de 8/04/2025 - seguranca

    INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº 47 de 08 DE ABRIL DE 2025 Dispõe sobre aplicação de sanção disciplinar e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso das atribuições, com base no relatório final da Comissão de Apuração Sumária nº09/2025, Instrução Administrativa Nº13/2025, em conformidade com o § 4 do...

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  • D.O. nº 3110 de 8/04/2025 - RESOLUÃ├O N║ 18 - DESIGNAÃ├O DE GESTOR E FISCAL

    RESOLUÇÃO N° 18 DE 08 DE ABRIL DE 2025. Designar servidores para fiscalização e gestão do Contrato n° 03/2025, firmado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL e a empresa C.L.R COMERCIAL DE MATERIAS PARA LIMPEZA. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso...

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