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42 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 662 de 20/03/2015 - LEI Nº 2.469, DE 19 DE MARÇO DE 2015

    LEI Nº 2.469, DE 19 DE MARÇO DE 2015 Dispõe sobre denominação de logradouro público no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de Pastor Carlos Padilha de Siqueira a Rua Projetada, entre a Rua José Orcírio Miranda dos Santo...

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  • D.O. nº 649 de 3/03/2015 - REPUBLICAÇÃO

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção o art. 4º da Lei nº 2.462, de 19 de dezembro de 2014. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 19/12/2014. CAPÍTULO IV DA COMPOSIÇÃO Art. 4º O Conselho Municipal de Educação será composto por Conselheiros indicados por segmentos da sociedade civil, que deverão ser representados por educadores ...

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