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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1260 de 29/08/2017 - LEI 25822017 - INCLUSÃO CALENDÁRIO OFICIAL DIA DA COMUNIDADE BOLIVIANA

    LEI Nº 2.582, DE 16 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre a Inclusão no Calendário Oficial do Município de Corumbá-MS, o Dia da Comunidade Boliviana. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica Incluído no Calendário Oficial do Município de Corumbá-MS, o Dia da Comu...

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  • D.O. nº 1260 de 29/08/2017 - LEI 25772017 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO NOOV OLHAR

    LEI Nº 2.577, DE 30 DE JUNHO DE 2017. Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Novo Olhar, e dá outras, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica Declarado de Utilidade Pública Municipal o Instituto Novo Olhar. Art. 2º Es...

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  • D.O. nº 1260 de 29/08/2017 - LEI 25762017 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA INSTITUTO HOMEM PANTANEIRO

    LEI Nº 2.576, DE 27 DE JUNHO DE 2017 Declara de Utilidade Pública Municipal Instituto Homem Pantaneiro, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal Instituto Homem Pantaneiro. Art. 2º Esta Lei entra ...

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  • D.O. nº 1258 de 25/08/2017 - LEI 25852017 - PERMISSÃO EMBARQUE DESMEBARQUE PASSAGEIRO DEFICIÊNCIA MOBILIDADE REDUZIDA

    LEI Nº 2.585, DE 16 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre permissão para embarque e desembarque de passageiros com deficiência ou mobilidade reduzida fora dos pontos e das paradas oficiais, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os usuários...

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  • D.O. nº 1258 de 25/08/2017 - LEI 25842017 - DENOMINA CENTRO INICIAÇÃO AO EPSORTE LUIZ GULHEMRE R LOTFI

    LEI Nº 2.584, DE 16 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre a denominação do Centro de Iniciação ao Esporte do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica estabelecida a denominação do Centro de Iniciação ao Esporte do M...

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  • D.O. nº 1253 de 18/08/2017 - LEI 25832017 - CAMPANHA AGOSTO LILÁS

    LEI Nº 2.583, DE 17 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre a criação da Campanha Agosto Lilás e o Programa Maria da Penha vai à escola visando a sensibilizar a sociedade sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher e a divulgar a Lei Maria da Penha e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal d...

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  • D.O. nº 1252 de 17/08/2017 - LEI 25812017 - DESAFETAÇÃO, REMEMBRAMENTO E DOAÇÃO SEST SENAT

    LEI Nº 2.581, DE 16 DE AGOSTO DE 2017. Dispõe sobre desafetação de trecho de via pública, remembramento de área e autorização de doação, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica reconhecida como desafetada de uso público para categ...

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  • D.O. nº 1243 de 4/08/2017 - LEI 25802017 - INSITTUI DIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA

    LEI Nº 2.580, DE 31 DE JULHO DE 2017. Institui Dia Municipal da Agricultura Familiar no Município de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia Municipal da Agricultura Familiar no Município de Corumbá, a ser comemorado no ultimo ...

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  • D.O. nº 1243 de 4/08/2017 - LEI 25782017 - INSITTUI DIA MUNICIPAL DE BANDAS E FANFARRAS

    LEI Nº 2.578, DE 3 DE JULHO DE 2017. Institui o Dia Municipal de Bandas e Fanfarras no Calendário Oficial de Eventos do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui o Dia Municipal de Bandas e Fanfarras no Calendário Oficia...

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