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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1279 de 28/09/2017 - LEI 25952017 - ALTERAÇÃO DO COMDDEN

    LEI Nº 2.595, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. “Altera o art. 3º da Lei 1.591, de 21 de julho de 1999, e dá outras providências” O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° O art. 3º da Lei 1.591, de 21 de julho de 1999, alterada pela Lei n° 2.238, de 8 de dezembro de 20...

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  • D.O. nº 1279 de 28/09/2017 - LEI 25942017 - CONS MUN DENSENVOLVIMENTO RURAL

    LEI Nº 2.594, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017. Altera o art. 5º da Lei nº 1.469, de 27 de novembro de 1996, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° O art. 5º da Lei nº 1.469, de 27 de novembro de 1996, alterada pela Lei n° 1.957, de 2 de jul...

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  • D.O. nº 1277 de 26/09/2017 - LEI 25932017 - INSTITUI DIA DO DOURADO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO

    LEI Nº 2.593, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017. “Dispõe Sobre a Inclusão no Calendário Oficial do Município de Corumbá - MS., o Dia do Dourado (Salminus brasiliensis)”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial do Municíp...

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  • D.O. nº 1271 de 14/09/2017 - LEI 25912017 - ALTERA LEI 2587 DE 2017 DISCIPLINA PUBLICIDADE E PROPAGANDA INSTITUCIONAL NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO

    LEI Nº 2.591, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. Altera a Lei nº 2.587, de 1º de Setembro de 2017, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A ementa da Lei nº. 2587, de 1º de setembro de 2017 passa a vigorar com a seguinte redação: “Disciplina...

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