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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1775 de 21/10/2019 - LEI 27032019 - SEMANA MUNICIPAL DA ÁRVORE

    LEI Nº 2.703, DE 21 DE OUTUBRO DE 2019. Institui a Semana Municipal da Árvore no Município de Corumbá/MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Semana Municipal da Árvore no Município de Corumbá/MS. Art. 2º A Seman...

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  • D.O. nº 1774 de 18/10/2019 - LEI 27022019 - FACULDADE CESUMAR

    LEI Nº 2.702, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar terreno para fins de instalação do Centro de Ensino Superior de Maringá, objetivando a implantação de cursos de graduação no município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:...

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  • D.O. nº 1767 de 7/10/2019 - LEI 27012019 - CRIAÃ+O DO FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE

    LEI Nº 2.701, DE 7 DE OUTUBRO DE 2019. Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal da Juventude do Município de Corumbá - MS, conforme especifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado no Município de Corumbá o Fundo Munici...

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  • D.O. nº 1765 de 3/10/2019 - LEI 27002019 - DIA DO IMIGRANTE

    LEI Nº 2.700, DE 3 DE OUTUBRO DE 2019. Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município o Dia do Imigrante, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei institui Calendário Oficial de Eventos do Município de Corumbá, os festejo...

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