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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1757 de 23/09/2019 - LEI 26992019 - INSTITUI O PROGRAMA PARCEIROS DO ESPORTE

    LEI Nº 2.699, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. Institui o Programa Parceiros do Esporte, que tem como objetivo firmar parcerias com Pessoas Físicas e Jurídicas para implementação de ações de esporte e lazer no Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art...

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  • D.O. nº 1757 de 23/09/2019 - LEI 26982019 - DENOMINAÃ+O DE RUA

    LEI Nº 2.698, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019. Da Nova Denominação a Alameda Transversal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica Denominada de Alameda Odilza Miranda de Barros, localizada transversal a Avenida Nossa Senhora da Candelária, mais precisamente no t...

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  • D.O. nº 1756 de 20/09/2019 - LEI COMPLEMENTAR 2422019 - FUNDO DA PGM

    LEI COMPLEMENTAR Nº 242, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Altera as Leis Complementares nº. 89, de 21 de dezembro de 2005, L.C. n. 127, de agosto de 2009, e L.C. 149, de 4 de abril de 2012, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: Art. 1...

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  • D.O. nº 1756 de 20/09/2019 - LEI 26972019 - ALTERA LEI DO FINISA

    LEI Nº 2.697, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Altera a Lei nº. 2689, de 30 de agosto de 2019, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O parágrafo único do art. 1º da Lei nº. 2689, de 30 de agosto de 2019 passa a vigorar com a seguinte redaç...

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  • D.O. nº 1756 de 20/09/2019 - LEI 26962019 - FUNDEB

    LEI Nº 2.696, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB - de Natureza Contábil, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a segu...

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  • D.O. nº 1756 de 20/09/2019 - LEI 26952019 - CODIGO DE ARBORIZAÇÃO

    LEI Nº 2.695, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Dispõe sobre o Código de Arborização do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: TÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO I Disposições Preliminares Art. 1° Este Código contém as me...

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  • D.O. nº 1756 de 20/09/2019 - LEI 26942019 - DENOMINAÇÃO TERMINAL RODOVIÁRIO

    LEI Nº 2.694, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Denomina o bem público que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada “FADAH SCAFF GATTAS” o Terminal Rodoviário Intermunicipal, espaço público localizado na rua Porto C...

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  • D.O. nº 1756 de 20/09/2019 - LEI 26932019 - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 2.480, DE 12 DE MAIO DE 2015

    LEI Nº 2.693, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Altera dispositivo da Lei n° 2.480, de 12 de maio de 2015, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - O artigo 2° da Lei n°. 2.480, de 12 de maio de 2015, passa a vigorar com a seguinte redação: ...

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  • D.O. nº 1756 de 20/09/2019 - LEI 26922019 - ALTERA NOMENCLATURA ESCOLAS

    LEI Nº 2.692, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019. Altera a Lei nº. 2.418, de 28 de agosto de 2014 e a Lei nº 2.345, de 16 de setembro de 2013, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica alterada a redação dos incisos I, II e III do art. 1º da...

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  • D.O. nº 1754 de 18/09/2019 - LEI 26912019 - DENOMINAÇÃO CENTRO DE SAÚDE - MOYSES DOS REIS

    LEI Nº 2.691, DE 18 DE SETEMBRO DE 2019. Denomina os bens públicos que especifica, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de Centro de Saúde “Dr. Moysés Dos Reis Amaral” o bem público municipal localizado na ladeira Cu...

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  • D.O. nº 1748 de 10/09/2019 - LEI 26902019 - CONCESS+O DE DIREITO REAL DE USO - SINPOL

    LEI Nº 2.690, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso para fins instalação da sede do Sindicato dos Policiais Civis de Mato Grosso do Sul. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Muni...

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