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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1710 de 18/07/2019 - LEI 26842019 - PRAÃA PALESTINA

    LEI Nº 2.684, DE 18 DE JULHO DE 2019. Denomina o bem público que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada “Praça Palestina” o espaço público municipal localizado na Avenida General Rondon, entre as ruas 15 de...

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  • D.O. nº 1710 de 18/07/2019 - LEI 26832019 - PARQUE ZUMBI DOS PALMARES

    LEI Nº 2.683, DE 18 DE JULHO DE 2019. Altera a Lei nº. 2.084, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 3º da Lei nº. 2084, de 19 de dezembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º Fic...

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  • D.O. nº 1700 de 4/07/2019 - LEI 26802019 - MES DE COMBATE A VIOLENCIA A PESSOA IDOSA

    LEI Nº 2.680, DE 4 DE JULHO DE 2019. Institui o mês de Combate à Violência a Pessoa Idosa, Denominado “Junho Violeta/Prata”, no âmbito do Município de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído, no âmbito do Mu...

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  • D.O. nº 1700 de 4/07/2019 - LEI 26792019 - PROIBE O USO DE CAPACETE

    LEI Nº 2.679, DE 4 DE JULHO DE 2019. Proíbe o uso de Capacete, Balaclava ou equipamento similar que dificulte a identificação em estabelecimentos Comerciais, Industriais e Financeiros, Repartições Públicas e Prestadoras de Serviços, Hospitais e Maternidades, na cidade de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faç...

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