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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1710 de 18/07/2019 - LEI 26852019 - FACULDADE CESUMAR

    LEI Nº 2.685, DE 18 DE JULHO DE 2019. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso para fins de instalação de Instituição de Ensino Superior - Centro de Ensino Superior de Maringá Ltda - CESUMAR. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fi...

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  • D.O. nº 1710 de 18/07/2019 - LEI 26842019 - PRAÃA PALESTINA

    LEI Nº 2.684, DE 18 DE JULHO DE 2019. Denomina o bem público que especifica, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominada “Praça Palestina” o espaço público municipal localizado na Avenida General Rondon, entre as ruas 15 de...

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  • D.O. nº 1710 de 18/07/2019 - LEI 26832019 - PARQUE ZUMBI DOS PALMARES

    LEI Nº 2.683, DE 18 DE JULHO DE 2019. Altera a Lei nº. 2.084, de 19 de dezembro de 2008, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O art. 3º da Lei nº. 2084, de 19 de dezembro de 2008, passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 3º Fic...

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  • D.O. nº 1707 de 15/07/2019 - LEI 26822019 - DENOMINAÃ+O DE LOGRADOURO

    LEI Nº 2.682, DE 15 DE JULHO DE 2019. Dispõe sobre a Denominação de Logradouro Público no Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Dá nova denominação à alameda localizada em paralelo à rua Quinze de Novembro, mais...

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  • D.O. nº 1707 de 15/07/2019 - LEI 26812019 - FAMILIA ACOLHEDORA

    LEI Nº 2.681, DE 15 DE JULHO DE 2019. Institui o Serviço “Família Acolhedora” no Município de Corumbá e cria o subsídio financeiro à Família Acolhedora - MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no município de Corumb...

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