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9 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1818 de 20/12/2019 - LEI 27202019 - ALTERA FUNSEG E FUNDROGAS

    LEI Nº 2.720, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019. Altera dispositivos da Lei nº. 2.662, de 23 de janeiro de 2019 e da Lei n° 1.916, de 21 de julho de 2006, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O caput art. 3°, os incisos I e II e o §1º do ar...

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  • D.O. nº 1816 de 18/12/2019 - LEI 27192019 - MOTOTAXI

    LEI Nº 2.719, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe Sobre Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Motocicleta de aluguel, denominada “mototáxi”, no município de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° O transporte in...

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  • D.O. nº 1816 de 18/12/2019 - LEI 27182019 - DISPOE SOBRE LIBERDADE ECONOMICA

    LEI Nº 2.718, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a Declaração de Direitos Econômicos, estabelece normas relativas à livre iniciativa e ao livre exercício de atividade econômica, a atuação do município de Corumbá/MS, como agente normativo e regulador, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municip...

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  • D.O. nº 1816 de 18/12/2019 - LEI 27172019 - CR+DITO ADICIONAL ESPECIAL

    LEI Nº 2.717, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá Outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o chefe do Poder Executivo autorizado abrir Crédito Adicional Especial no Orça...

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  • D.O. nº 1815 de 17/12/2019 - LEI 27162019 - DIA MUNICIPAL DO FISIOTERAPEUTA

    LEI Nº 2.716, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. Institui o Dia Municipal do Fisioterapeuta e do Terapeuta Ocupacional em Corumbá/MS. e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia 13 de Outubro como o “Dia Municipal do Fisioter...

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  • D.O. nº 1815 de 17/12/2019 - LEI 27152019 - FIXA OS SUBS-DIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, DOS SECRET-RIOS MUNICIPAIS

    LEI Nº 2.715, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. Fixa os Subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Secretários municipais do Município de Corumbá/MS., para Legislatura 2.021/2.024, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O subsídio mensal d...

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  • D.O. nº 1815 de 17/12/2019 - LEI 27142019 - PONTOS DE ACESSO + INTERNET

    LEI Nº 2.714, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019. Prevê a Celebração de Convênio e Termos de Cooperação Visando à Instalação de Pontos de Acesso à Internet nos Telefones de Uso Púbico (Orelhões), e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Poderá o...

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  • D.O. nº 1815 de 17/12/2019 - LEI 27132019 - PROJETO LOA 2020

    LEI N° 2.713, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, faço saber que a Câmara Mu...

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  • D.O. nº 1805 de 3/12/2019 - LEI 27112019 - HORTAS SOLID-RIAS

    LEI Nº 2.711, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019. Institui o Programa de Hortas Solidárias Urbanas no Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Programa de Hortas Solidárias Urbanas, com os seguintes objetiv...

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