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DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0085 DE 25 DE MAIO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO 1605 - GUARDA MUNICIPAL 1605.06.181.1026.117-33903025.000,00 2600 - SEC.MUN.DE INFRAESTRUTURA,HAB...
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 0086 DE 28 DE MAIO DE 2.012 Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito Adicional Suplementar , para reforço da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 1500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 1510 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL 1510.04.131.1026.304-3390391.300,00 2200 - SECRET...
DECRETO Nº 1.063, DE 26 DE JUNHO DE 2012 Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que ...
DECRETO Nº 1.060, DE 21 DE JUNHO DE 2012 Regulamenta as horas-atividades dos Profissionais de Educação, previstas no Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos III e VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tend...
DECRETO “P” Nº. 085, DE 25 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, DESIGNAR Art. 1º RICARDO CAMPOS AMETLLA, Secretário Municipal de Infraestrutura,...
DECRETO Nº 1.059, DE 21 DE JUNHO DE 2012 Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação administrativa ou judicial o imóvel que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso XIV do art. 7º e os incisos VI e VII do art. 82, todos da Lei Orgânica do Município...
DECRETO Nº 1.058, DE 21 DE JUNHO DE 2012 Dispensa e nomeia membros do Conselho Municipal de Previdência – CONPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ,Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, observado o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 87, de 25 de novembro ...
DECRETO Nº 1.061, DE 25 DE JUNHO DE 2012 Dispõe sobre a instituição da versão eletrônica do Diário Oficial de Corumbá, a divulgação dos atos oficiais do Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, do art. 67, da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista o dispo...
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