DECRETO Nº 1.070, DE 2 DE JULHO DE 2012 Regulamenta os adicionais de representação institucional e de dedicação integral aos ocupantes dos cargos da carreira Procuradoria do Municipal, previstos no art. 27 da Lei Complementar nº 149, de 4 de abril de 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições qu...

DECRETO Nº 1.066, DE 2 DE JULHO DE 2012 Nomeia membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB. O Prefeito Municipal de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuiçõ...

DECRETO “P” Nº. 092, DE 25 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, NOMEAR Art. 1º SAMUEL PAIVA DE FIGUEIREDO JÚNIOR, para exercer o cargo de provim...

DECRETO “P” Nº. 090, DE 25 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, EXONERAR Art. 1º MARCELO DE SANTANA PEREIRA, do cargo de provimento em comissão ...

DECRETO “P” Nº. 088, DE 25 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, NOMEAR Art. 1º RICARDO VILALVA DA SILVA, para exercer o cargo de provimento em c...

DECRETO “P” Nº. 086, DE 25 DE JUNHO DE 2012. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município de Corumbá, resolve, NOMEAR Art. 1º ARY DE SIQUEIRA SOBRINHO, para exercer o cargo de provimento em c...

DECRETO Nº 1.064, DE 29 DE JUNHO DE 2012 Estabelece, em face de revisão anual, o percentual de contribuição previdenciária patronal devida ao Fundo de Previdência Social dos Servidores Municipais de Corumbá – FUNPREV. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII ...