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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1217 de 29/06/2017 - DELIBERAÇÃO 031-CMAS-2017 - INSCRIÇÃO - PROJETO CERDA

    DELIBERAÇÃO Nº 031/CMAS/2017 - 29 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a concessão de Inscrição do Projeto “Ampliando a Rede: Ressocializar para um Novo Amanhã em Família e Comunidade” do Centro Evangélico de Recuperação Deus é Amor - CERDA de Corumbá/MS, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de s...

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  • D.O. nº 1217 de 29/06/2017 - DELIBERAÇÃO 030-CMAS-2017 Prestação Contas CRIPAM-Mariza

    DELIBERAÇÃO Nº 030/CMAS/2017 - 29 de Junho de 2017 Dispõe sobre a Prestação de Contas da Entidade “Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/ Casa de Acolhimento Institucional “Irmã Marisa Pagge”, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei ...

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  • D.O. nº 1217 de 29/06/2017 - DELIBERAÇÃO 029-CMAS-2017 Prestação de Contas CRIPAM

    DELIBERAÇÃO Nº 029/CMAS/2017 - 29 de Junho de 2017 Dispõe sobre a Prestação de Contas da Entidade “Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/ CAIJ”, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 201...

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  • D.O. nº 1198 de 31/05/2017 - DELIBERAÇÃO 026-CMAS-2017

    DELIBERAÇÃO 026/CMAS/2017 - 30 de MAIO de 2017. Dispõe sobre a aprovação de alterações e publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Corumbá-MS e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 -...

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  • D.O. nº 1198 de 31/05/2017 - DELIBERAÇÃO 025-CMAS-2017-GRUPO DE ESTUDO

    DELIBERAÇÃO 025/CMAS/2017- 30 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho de caráter temporário e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e ...

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  • D.O. nº 1198 de 31/05/2017 - DELIBERAÇÃO 024-CMAS-2017

    DELIBERAÇÃO 024/CMAS/2017 - 30 de MAIO de 2017 Dispõe sobre a Prestação de Contas da Entidade “Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/ Casa de Acolhimento Institucional “Irmã Marisa Pagge”, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Muni...

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  • D.O. nº 1198 de 31/05/2017 - DELIBERAÇÃO 023-CMAS-2017

    DELIBERAÇÃO 023/CMAS/2017 - 30 de maio de 2017 Dispõe sobre a “Repactuação das Metas do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Programa Acessuas”, no Município de Corumbá/MS e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº ...

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  • D.O. nº 1198 de 31/05/2017 - DELIBERAÇÃO 022-CMAS-2017.Plano BPC

    DELIBERAÇÃO 022/CMAS/2017 - 30 de maio de 2017 Dispõe sobre o “Plano de Inserção e Acompanhamento dos Beneficiários do BPC e seus Familiares” - Exercício 2017, no Município de Corumbá/MS e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 ...

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  • D.O. nº 1198 de 31/05/2017 - 2017 REGIMENTO INTERNO CMAS - 2017 ATUALIZADO 19-05-2017

    REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 1º - O Conselho Municipal de Assistência Social, órgão superior de deliberação colegiada, instituído pela Lei nº 1439/95, de 01 de dezembro de 1995, alterada pela Lei nº 2.262, de 16 de agosto de 2012 que cria o Conselho Municipal de As...

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  • D.O. nº 1187 de 16/05/2017 - DELIBERAÇÃO 021-CMAS-2017 NOVA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA

    DELIBERAÇÃO 021/CMAS/2017 - 12 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a Nova Composição da Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social Corumbá-MS e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 201...

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  • D.O. nº 1132 de 22/02/2017 - DELIBERAÇÃO 014-CMAS-2017 COMISSÃO DE CONFERÊNCIA

    DELIBERAÇÃO 014/CMAS/2017 - 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a Instituição da Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social Corumbá-MS e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 20...

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  • D.O. nº 1132 de 22/02/2017 - DELIBERAÇÃO 013-CMAS-2017 SECRETÁRIA EXECUTIVA

    DELIBERAÇÃO 013/CMAS/2017 - 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a indicação da Secretária Executiva do CMAS e dá outras providencias. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e consid...

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  • D.O. nº 1132 de 22/02/2017 - DELIBERAÇÃO 012-CMAS-2017 - BALANÇO GERAL 2016

    DELIBERAÇÃO 012/CMAS/2017- 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a Análise do Balanço Geral Referente ao Exercício de 2016 do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012...

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  • D.O. nº 1132 de 22/02/2017 - DELIBERAÇÃO 011-CMAS-2017 BALANCETE NOV-DEZ

    DELIBERAÇÃO 011/CMAS/2017- 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a Análise dos Balancetes do Fundo Municipal de Assistência Social referente aos meses de novembro e dezembro de 2016 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 ...

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  • D.O. nº 1132 de 22/02/2017 - DELIBERAÇÃO 010-CMAS-2017 GRUPO DE TRABALHO

    DELIBERAÇÃO 010/CMAS/2017 - 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a nova composição do Grupo de Trabalho de caráter temporário e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº ...

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  • D.O. nº 1132 de 22/02/2017 - DELIBERAÇÃO 009-CMAS-2017 Comissões Permanentes

    DELIBERAÇÃO 009/CMAS/2017 - 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a composição das Comissões Permanentes do CMAS para o ano de 2017 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federa...

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  • D.O. nº 1132 de 22/02/2017 - DELIBERAÇÃO 008-CMAS-2017 VICE PRESIDENTE

    DELIBERAÇÃO 008/CMAS/2017 - 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Dispõe sobre a publicização da Vice Presidente do CMAS/Corumbá-MS e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93...

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  • D.O. nº 1116 de 31/01/2017 - DELIBERAÇÃO 003-CMAS-2017

    DELIBERAÇÃO 003/CMAS/2017 - 31 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a aprovação do Projeto Conurbações Internacionais - exercício 2017 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal ...

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  • D.O. nº 1116 de 31/01/2017 - DELIBERAÇÃO 002-CMAS-2017

    DELIBERAÇÃO 002/CMAS/2017 - 31 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a aprovação do Relatório de Atividades do Projeto de Conurbações Internacionais exercício - 2016 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em ...

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  • D.O. nº 1116 de 31/01/2017 - DELIBERAÇÃO 001-CMAS-2017 - PLANO DE PROVIDENCIAS 2016

    DELIBERAÇÃO 001/CMAS/2017 - 31 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a apresentação e análise do Plano de Providências referente ao Monitoramento/2016 realizado pela SEDHAST e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2...

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