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54 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1234 de 24/07/2017 - DELIBERAÇÃO 037-CMAS-2017 Plano de Ações PETI

    DELIBERAÇÃO 037/CMAS- 24 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre o Plano de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, exercício 2017 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em con...

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  • D.O. nº 1217 de 29/06/2017 - DELIBERAÇÃO 036-CMAS-2017 BALANCETE Jan à Maio

    DELIBERAÇÃO Nº 036/CMAS/2017- 29 de Junho de 2017. Dispõe sobre a Análise dos Balancetes do Fundo Municipal de Assistência Social referente aos meses de Janeiro a Maio de 2017 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de ago...

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  • D.O. nº 1217 de 29/06/2017 - DELIBERAÇÃO 035-CMAS-2017-Programa SICONV

    DELIBERAÇÃO Nº 035/CMAS - 29 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre as Propostas Voluntárias de Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial e Básica no Programa SICONV e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de ag...

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  • D.O. nº 1217 de 29/06/2017 - DELIBERAÇÃO 034-CMAS-2017-Prestação de Contas PETI

    DELIBERAÇÃO Nº 034/CMAS - 29 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre o Relatório de Prestação de Contas do Plano de Aplicação de Recursos Referentes ao Co-Financiamento das Ações Estratégicas do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 1217 de 29/06/2017 - DELIBERAÇÃO 033-CMAS-2017-Relatório e reprogramação FEAS

    DELIBERAÇÃO Nº 033/CMAS - 29 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre o Relatório do Demonstrativo Sintético - ano 2016 e a Reprogramação dos Saldos de Recursos Financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - exercício 2016, para execução Orçamentária e Financeira no exercício de 2017 e dá outras providências. O Conselho Municipa...

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  • D.O. nº 1217 de 29/06/2017 - DELIBERAÇÃO 032-CMAS-2017-INSCRIÇÃO MSMT

    DELIBERAÇÃO Nº 032/CMAS/2017 - 29 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a Renovação da Inscrição da Entidade MSMT - Cidade Dom Bosco do exercício 2017/2018, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonânci...

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  • D.O. nº 1217 de 29/06/2017 - DELIBERAÇÃO 031-CMAS-2017 - INSCRIÇÃO - PROJETO CERDA

    DELIBERAÇÃO Nº 031/CMAS/2017 - 29 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a concessão de Inscrição do Projeto “Ampliando a Rede: Ressocializar para um Novo Amanhã em Família e Comunidade” do Centro Evangélico de Recuperação Deus é Amor - CERDA de Corumbá/MS, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de s...

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  • D.O. nº 1217 de 29/06/2017 - DELIBERAÇÃO 030-CMAS-2017 Prestação Contas CRIPAM-Mariza

    DELIBERAÇÃO Nº 030/CMAS/2017 - 29 de Junho de 2017 Dispõe sobre a Prestação de Contas da Entidade “Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/ Casa de Acolhimento Institucional “Irmã Marisa Pagge”, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei ...

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  • D.O. nº 1217 de 29/06/2017 - DELIBERAÇÃO 029-CMAS-2017 Prestação de Contas CRIPAM

    DELIBERAÇÃO Nº 029/CMAS/2017 - 29 de Junho de 2017 Dispõe sobre a Prestação de Contas da Entidade “Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/ CAIJ”, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 201...

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  • D.O. nº 1207 de 13/06/2017 - DELIBERAÇÃO 027-CMAS-2017

    DELIBERAÇÃO 027/CMAS/2017 - 30 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a indicação de nova Conselheira da Entidade MSMT - Cidade Dom Bosco e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº...

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  • D.O. nº 1198 de 31/05/2017 - DELIBERAÇÃO 026-CMAS-2017

    DELIBERAÇÃO 026/CMAS/2017 - 30 de MAIO de 2017. Dispõe sobre a aprovação de alterações e publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Corumbá-MS e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 -...

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  • D.O. nº 1198 de 31/05/2017 - DELIBERAÇÃO 025-CMAS-2017-GRUPO DE ESTUDO

    DELIBERAÇÃO 025/CMAS/2017- 30 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho de caráter temporário e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e ...

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  • D.O. nº 1198 de 31/05/2017 - DELIBERAÇÃO 024-CMAS-2017

    DELIBERAÇÃO 024/CMAS/2017 - 30 de MAIO de 2017 Dispõe sobre a Prestação de Contas da Entidade “Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/ Casa de Acolhimento Institucional “Irmã Marisa Pagge”, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Muni...

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  • D.O. nº 1198 de 31/05/2017 - DELIBERAÇÃO 023-CMAS-2017

    DELIBERAÇÃO 023/CMAS/2017 - 30 de maio de 2017 Dispõe sobre a “Repactuação das Metas do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Programa Acessuas”, no Município de Corumbá/MS e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº ...

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  • D.O. nº 1198 de 31/05/2017 - DELIBERAÇÃO 022-CMAS-2017.Plano BPC

    DELIBERAÇÃO 022/CMAS/2017 - 30 de maio de 2017 Dispõe sobre o “Plano de Inserção e Acompanhamento dos Beneficiários do BPC e seus Familiares” - Exercício 2017, no Município de Corumbá/MS e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 ...

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  • D.O. nº 1198 de 31/05/2017 - 2017 REGIMENTO INTERNO CMAS - 2017 ATUALIZADO 19-05-2017

    REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 1º - O Conselho Municipal de Assistência Social, órgão superior de deliberação colegiada, instituído pela Lei nº 1439/95, de 01 de dezembro de 1995, alterada pela Lei nº 2.262, de 16 de agosto de 2012 que cria o Conselho Municipal de As...

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  • D.O. nº 1187 de 16/05/2017 - DELIBERAÇÃO 021-CMAS-2017 NOVA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA

    DELIBERAÇÃO 021/CMAS/2017 - 12 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a Nova Composição da Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social Corumbá-MS e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 201...

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  • D.O. nº 1180 de 5/05/2017 - DELIBERAÇÃO 019-CMAS-2017.doc PLANO FEAS

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 1176 de 28/04/2017 - DELIBERAÇÃO 020-CMAS-2017 LDO

    DELIBERAÇÃO 020/CMAS/2017 - 27 de Abril de 2017. Dispõe sobre as Metas e Prioridades do Orçamento da Seguridade Social para elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias LDO/2018 e dá outras providencias. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de ...

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  • D.O. nº 1176 de 28/04/2017 - DELIBERAÇÃO 019-CMAS-2017.doc PLANO FEAS

    DELIBERAÇÃO 019/CMAS/2017 -- 27 de abril de 2017. Dispõe sobre a Apresentação do Plano de Ação do Co-Financiamento do Governo Estadual da Rede SUAS, Exercício 2017 e dá outras providencias. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012,...

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